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A nocividade da reforma eleitoral
(2016)
Artigo
Demonstra que a Reforma Política (Lei nº 13.165/2015) trará muito mais malefícios do que benefícios à democracia, uma vez que a redação da Legislação
está voltada para a perpetuação dos agente políticos já conhecidos no ...
Artigo
Nexo entre financiamento público e sistema de listas fechadas no contexto da evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
(2012)
Artigo
Trata da modalidade de lista fechada no registro de candidaturas. O objetivo é demonstrar que, mediante interpretação sistêmica e no contexto de orientação jurisprudencial da mais alta Corte, a adoção de referida modalidade ...
Artigo
Financiamento público de campanhas eleitorais
(2012)
Artigo
Pretende-se expor, de maneira objetiva, os principais argumentos positivos e negativos que permeiam a discussão acerca do financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais. Diante de índices de corrupção progressivamente ...
Artigo
Proposta de reformulação do sistema eleitoral brasileiro
(1997)
Artigo
Artigo
O que (não) mudará com a proibição do financiamento empresarial às campanhas eleitorais no Brasil
(2016)
Artigo
Após onze eleições, as doações empresariais a partidos e candidatos foram mais uma vez vedadas no Brasil, agora por determinação do Supremo Tribunal Federal. Com essa nova proibição, espera-se reduzir a influência das ...
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 2 (fev./mar. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Periódico
Periódico
Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 3 (abr./maio 2011)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Periódico
Periódico
Imperfeições inerentes ao sistema misto : críticas ao modelo de voto distrital
(2015)
Artigo
Considerando as discussões sobre o processo de reforma política, o
presente estudo tem por objetivo evidenciar os diversos problemas
inerentes ao modelo de voto distrital, a fim de demonstrar a sua
inaptidão para a ...
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 4 (jun./jul. 2011)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Periódico
Periódico
O cidadão é responsável pelo estado : o sentido do voto obrigatório
(2013)
Artigo
Em discussões recorrentes sobre reforma política um dos temas abortados é a continuidade da obrigatoriedade do voto. O voto facultativo vem sendo defendido como um direito do cidadão a participar ou não do processo eleitoral. ...
Artigo