Itens para a visualização no momento 1811-1820 of 2055
Poder regulamentar da justiça eleitoral : aspectos legais e constitucionais
(2021)
Artigo
Sabe-se que o Direito Eleitoral conta com um importante instrumento para regulamentação
e viabilização prática das disposições legais: As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Por
outro lado, são recorrentemente ...
Artigo
Desaprovação de contas entre candidatos eleitos em 2018 segundo a jurisprudência do TRE-SP
(2021)
Artigo
Trata de um tema controvertido, em razão de suas implicações jurídicas,
políticas, econômicas e sociais: o financiamento eleitoral. Direcionou-se o foco para as
contas de campanha dos candidatos vitoriosos nas Eleições ...
Artigo
A elegibilidade dos militares no processo eleitoral brasileiro
(2021)
Artigo
A elegibilidade de militares tende a ganhar cada vez mais expressividade no âmbito do
Direito Eleitoral, pois, com base nas últimas eleições, notou-se um crescimento no número
de registros de candidaturas de militares ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2021)
Periódico
Periódico
As fraudes às cotas de gênero e seus reflexos no âmbito democrático e no desvirtuamento dos recursos públicos
(2021)
Artigo
Tem por escopo a análise das cotas de gênero no âmbito do direito
eleitoral, buscando compreender as motivações e suas aplicações nas eleições brasileiras,
bem como a estrutura fraudulenta que vem sendo verificada ao ...
Artigo
Breves comentários sobre o necessário diálogo entre o direito eleitoral e o direito financeiro : os fundos especiais eleitorais
(2021)
Artigo
Analisa a aproximação e convivência entre o
Direito Eleitoral e o Direito Financeiro, observando-se que ambos os campos trabalham
com fundos especiais: o fundo partidário e o fundo especial de financiamento de
campanhas ...
Artigo
O novo modelo de financiamento de campanha
(2021)
Artigo
Sem a pretensão de esgotar o assunto, o presente trabalho tem como objetivo analisar os
aspectos relevantes do atual modelo de financiamento de campanha eleitoral, sobretudo
diante das inovações trazidas pela lei n. ...
Artigo
Perspectivas e tendências do direito convencional eleitoral perante o sistema interamericano de direitos humanos
(2022)
Artigo
Visa apresentar novas possibilidades de proteção
de direitos eleitorais por meio do sistema interamericano de proteção
de direitos humanos. Para tanto, foram analisados dois casos
processados perante o mecanismo ...
Artigo
Reflexão sobre a segurança jurídica no Direito Eleitoral a partir da análise da decisão do TSE no "caso Kerinho"
(2020)
Artigo
Analisa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos autos
do Recurso Especial Eleitoral nº 0600778-27.2018.6.20.0000, que anulou acórdão do TRE/RN, e
determinou reanálise do registro de candidatura a Deputado ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 10, n. 2 (2021)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2021)
Periódico
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