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Limites da ação rescisória no Direito Eleitoral
(2022)
Artigo
Aborda tema de Direito Processual Eleitoral, qual seja, as ações rescisórias no Direito
Eleitoral. Pretende-se promover o entendimento de que as ações rescisórias eleitorais dialogam
com direitos fundamentais de primeira ...
Artigo
Desafios e perspectivas do Direito Eleitoral na era da (des)informação : combate à propagação de mentiras e luta pela democracia
(2022)
Artigo
A distorção da verdade para obter vantagem política não é novidade alguma. Todavia, nas
últimas décadas, o aumento do acesso à internet, a redes sociais e meios de comunicação
instantânea conferiu novas proporções à ...
Artigo
Federações partidárias no Direito Eleitoral brasileiro
(2022)
Artigo
As federações partidárias foram incorporadas ao Direito brasileiro pela Lei n°. 14.208 de 28 de
setembro de 2021 que alterou a lei dos partidos políticos e a chamada lei das eleições. Esse novo
instituto divide opiniões, ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2022)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2022)
Periódico
Periódico
Instruções do Tribunal Superior Eleitoral 2022
(Tribunal Superior Eleitoral, 2022)
Livro
Livro
A regulamentação do direito de resposta no Direito Eleitoral brasileiro
(2017)
Artigo
O debate do direito de resposta é delimitado enquanto uma questão de grande
valor dentro do ordenamento jurídico-eleitoral brasileiro. Mais que isso, representa a
possibilidade de concretização do fenômeno democrático ...
Artigo
O crime de violação do sigilo do voto e a impressão do voto eletrônico
(2017)
Artigo
Busca esclarecer o crime de violação do sigilo
do voto previsto no artigo 312 do Código Eleitoral e a impressão do voto eletrônico como
causa a afetar essa garantia do eleitor. A pesquisa utilizará o método analítico-descritivo. ...
Artigo
O alcance da inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa aos condenados antes da sua promulgação
(2017)
Artigo
Inegavelmente, nos últimos tempos o Brasil tem sido assolado por grandes
escândalos de corrupção, lavagem de dinheiro e usurpação das funções públicas para
satisfação de interesses privados, principalmente no campo ...
Artigo
Capacidade eleitoral : elegibilidade e inegebilidade para o ingresso de ocupações em cargo eletivo
(2018)
Artigo
Analisa a filtragem do ingresso para ocupação
de cargos eletivos, conhecendo as condições de elegibilidade e inegibilidade em relação a
Lei da Ficha Limpa. Considerado uma pesquisa bibliográfica sobre o assunto ...
Artigo
Os dilemas éticos atemporais : crise social e política
(2018)
Artigo
O propósito do presente artigo é discorrer acerca da ética em todos os setores
da sociedade, na esfera interpessoal, social, sobretudo, na política democrática. Nessa
perspectiva, objetiva-se esclarecer o entendimento ...
Artigo