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Sistematização das normas eleitorais : eixo temático V : elegibilidades e contencioso eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021)
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Sistematização das normas eleitorais : eixo temático III : propaganda eleitoral e correlatos
(Tribunal Superior Eleitoral, 2022)
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Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VIII : partidos políticos
(Tribunal Superior Eleitoral, 2022)
Livro
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Sistematização das normas eleitorais : eixo temático IV : financiamento de campanha
(Tribunal Superior Eleitoral, 2022)
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Considerações acerca do conceito do voto na história eleitoral brasileira
(2019)
Artigo
Sem sombra de dúvidas, o voto e o direito ao voto têm sido as maiores
expressões de democracia na experiência eleitoral brasileira. Assim, é importante trazer à
tona as minúcias envolvendo o voto de grupos majoritariamente ...
Artigo
As mulheres e sua participação político-eleitoral no Brasil
(2019)
Artigo
Visa recapitular os aspectos gerais da participação feminina e seu incremento, fomento na esfera eleitoral brasileira. Mesmo com uma população em média 51% feminina, o Brasil ainda continua sendo representado, nas diversas ...
Artigo
Crimes eleitorais: avaliar o passado para projetar o futuro
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021)
Artigo
Artigo
Por uma teoria dos direitos políticos democrática, pluralista e conforme a Constituição
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021)
Artigo
Artigo
Suas definições foram atualizadas! A transformação da pergunta sobre o impacto digital nas eleições para : como as eleições impactam a internet?
(2022)
Artigo
A relação entre a internet e as eleições têm se mostrado um dos maiores desafios
no Direito Eleitoral e na execução dos pleitos. Muitas facilidades foram criadas, mas com elas
também foram ampliados os indesejáveis efeitos ...
Artigo
Perda e suspensão dos direitos políticos: notas sobre inadequações no ordenamento
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021)
Artigo
Trata dos direitos políticos, mais especificamente sobre sua perda e suspensão. Apontam-se aqui as diversas incongruências e inadequações entre a previsão constitucional acerca dos direitos políticos e as normas ...
Artigo