Itens para a visualização no momento 1861-1870 of 2055
Crimes e processo penal eleitoral : visão transversal
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021)
Artigo
Artigo
Sanções civis por descumprimento de preceitos eleitorais no direito comparado: Europa e América Latina
(Tribunal Superior Eleitoral, 2022)
Artigo
Artigo
Além da retórica: metodologia aplicada na Sistematização das Normas Eleitorais Fase 2
(Tribunal Superior Eleitoral, 2022)
Artigo
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Crimes eleitorais : proposta legislativa específica
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021)
Artigo
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Democracia digital e integridade eleitoral
(ABRADEP, 2022)
Livro
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Democracia conectada e governança eleitoral
(Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), 2020)
Livro
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Direito em foco : direito eleitoral
(Editora Thoth, 2021)
Sumário de livro
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Questões de constitucionalidade no direito eleitoral do Brasil, dos Estados Unidos e da França
(Lumen Juris, 2021)
Sumário de livro
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Direito eleitoral
(JusPODIVM, 2022)
Sumário de livro
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O abuso do poder no direito eleitoral : uma necessária revisitação ao instituto
(Fórum, 2022)
Sumário de livro
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