Itens para a visualização no momento 11-20 of 24
A judicialização da política no Brasil : uma análise das ADINs nos governos FHC e Lula
(2012)
Artigo
Analisa as ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs) nos governos FHC e Lula, com o objetivo de revelar o perfil da judicialização da política no âmbito federal brasileiro. Este processo sofre alterações com a mudança ...
Artigo
A constitucionalidade das doações de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais
(2014)
Artigo
Discute a constitucionalidade das doações de pessoas jurídicas aos partidos e às campanhas eleitorais com base na ADI nº 4.650, impetrada pelo Conselho Federal da OAB. Nosso objetivo é demonstrar os limites argumentativos ...
Artigo
A Lei 9.504/97 e as pesquisas e testes pré-eleitorais
(Tribunal Superior Eleitoral, 2007)
Outro
Outro
Dos inconvenientes do voto impresso : memória da ação direta de inconstitucionalidade nº 4.543
(2016)
Artigo
Realiza uma análise crítica da Lei nº
13.165/2015, que recriou o voto impresso no Brasil, sob a perspectiva
da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 4.543. Para cumprir ...
Artigo
Revista jurídica eletrônica do TRE-SE : [n. 2] (2012)
(Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 2012)
Periódico
Periódico
Da fidelidade partidária à fidelidade ao eleitorado
(2012)
Artigo
Artigo
Financiamento de campanhas eleitorais : um tema em voga no Brasil
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Reportagem
Reportagem
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário
(2011)
Artigo
Analisa o controle de constitucionalidade
do Supremo Tribunal Federal em relação ao processo político partidário, partindo-
-se da análise dos julgamentos da medida cautelar na ADIn nº 1.354, ajuizada pelo
Partido Social ...
Artigo