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Boletim eleitoral : anno 3, n. 133 (dez. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-12-31)
Boletim
Instruções para a convocação das assembléas constituintes dos Estados e para a eleição de Governador de Estado, Prefeito do Distrito Federal e Senadores Federais (p. 6239-6241) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral ...
Boletim
74 neles, Brasil!
(1986-07)
Artigo
Artigo
Uma capa de velhacos? : os conselhos de governo e a organização político-administrativa provincial
(2015)
Artigo
Propõe uma análise das constantes ressignificações sobre o papel dos Conselhos de Governo na organização político-administrativa das províncias do Império do Brasil. Consideramos, nomeadamente, os debates em torno de suas ...
Artigo
A luta pela constituinte e a reforma política no Brasil : caminhos para um constitucionalismo achado na rua
(2017)
Artigo
A crise política brasileira, evidenciada a partir de junho 2013, enseja novas
reflexões para a conjuntura recente. A reforma do sistema político é necessária
e um das formas de viabilizá-la é por meio de uma Assembleia ...
Artigo
O Estado laico e a liberdade religiosa como proposta eleitoral : Fernando do Ó e as eleições de 1933
(2017-01)
Artigo
Persegue a posição política de Fernando Do Ó, militar, advogado e importante liderança espírita da cidade de Santa Maria nas décadas de 1930 a 1950, por ocasião de sua candidatura como Deputado Federal pela Liga Pró-Estado ...
Artigo
Os comunistas e a Constituinte de 1946 : por ocasião do 60º aniversário da Constituição de 1946
(2006)
Artigo
Analisa o contexto sócio-político presente no Brasil durante o ano de 1945. Destaca-se a atividade dos comunistas, voltada para a luta pela convocação de uma Assembléia Constituinte livremente eleita. Com a convocação
de ...
Artigo
Processo decisório e sistemas eleitorais na nova democracia brasileira : o sistema eleitoral na Assembleia Nacional Constituinte de 1988
(2014)
Outro
Busca debater as possíveis variáveis que possam ter influído na decisão de manter o sistema eleitoral em um contexto altamente favorável à reforma na Assembleia Constituinte de 1988, partindo-se das teorias sobre origens ...
Outro
As primeiras eleições constituintes no Brasil (1821)
(2020)
Artigo
O primordial propósito da Revolução Liberal portuguesa de 1820 foi o de pôr termo ao regime absolutista e convocar umas Cortes constituintes, encarregadas de preparar uma constituição para o País. No entanto, segundo o ...
Artigo