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O anteparo do sagrado : a liga eleitoral Católica e a indissolubilidade do casamento na Constituição de 1934
(2015)
Outro
Analisa a atuação da Liga Eleitoral Católica (LEC) na Constituição de 1934, com vistas ao amparo constitucional da instituição matrimonial como vínculo indissolúvel. Enfocase
nesse contexto a articulação de intelectuais ...
Outro
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional : um diálogo entre as correntes substancialista e procedimentalista
(2018)
Artigo
Investiga a legitimidade democrática da jurisdição constitucional, partindo da análise de duas correntes da filosofia constitucional contemporânea: o procedimentalismo, através da análise do discurso de John Hart Ely, e o ...
Artigo
A Constituição no espelho : entre sua "imagem" e seu "reflexo"
(2016)
Artigo
Coloca, como sugere o título, a Constituição - tomada em sua concepção hodierna - defronte ao espelho, na intenção de apontar as distinções entre sua própria "imagem" e seu "reflexo". Tem como premissa básica a supremacia ...
Artigo
O devido processo legal e suas potencialidades : o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos
(2015)
Artigo
Apresenta as definições do instituto do devido processo legal, da razoabilidade, da proporcionalidade e das suas fases históricas. Em seguida, demonstra-se que seu surgimento como
emenda na Constituição dos Estados Unidos, ...
Artigo
Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano
(2015)
Artigo
É possível que haja democracia sem que se respeitem as garantias consagradas
pela tradição liberal? Alguns países latino-americanos como a Bolívia, a Venezuela
e o Equador, chegaram a criar novas constituições com o ...
Artigo
A hermenêutica constitucional como instrumento importante, mas não suficiente para efetivação do sentimento de constituição
(2015)
Artigo
Consiste em uma pesquisa sobre Hermenêutica Jurídica em que se abordam desde os conceitos e métodos clássicos de interpretação sistematizados por SAVIGNY até ao que se convencionou chamar de Nova Hermenêutica Constitucional. ...
Artigo
A razão sem voto : o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria
(2015)
Artigo
Versa sobre a dualidade de perspectivas entre o papel representativo
das cortes supremas, sua função iluminista e as situações em que elas
podem, legitimamente, empurrar a história e o papel representativo do Poder
Legislativo ...
Artigo
Breves notas sobre a necessária democratização interna dos partidos políticos brasileiros
(2016)
Artigo
Tem como objeto de estudo a necessária democratização
interna dos partidos políticos brasileiros. Objetiva-se mostrar que os
partidos políticos na atualidade possuem forte caráter oligárquico,
de maneira que apenas ...
Artigo
A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
(2015)
Artigo
As situações de lacunas normativas são inerentes às Constituições que
preveem normas de eficácia limitada em seu texto permanente, no entanto,
não sendo de bom alvitre se permitir que vácuos normativos, ocasionados
pela ...
Artigo
A influência do neoconstitucionalismo no âmbito do direito civil
(2014)
Artigo
Apresenta uma análise sobre a teoria da constituição e o conceito de constitucionalismo, discorrendo sobre a sua evolução. Expõe a etapa em que se encontra o constitucionalismo atualmente, denominado por parte da doutrina ...
Artigo