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Dos tribunais regionais
(1951)
Artigo
Artigo
O conceito de processo eleitoral e o princípio da anualidade
(2011)
Artigo
Esclarece as principais controvérsias decorrentes da omissão legal e da imprecisão da jurisprudência no que concerne ao conceito do processo
eleitoral. O estudo dessa indefinição jurídica terá como referencial teórico as ...
Artigo
Revista jurídica verba legis : n. 7 (2012)
(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2012)
Periódico
Periódico
Constituição politica do Imperio do Brasil
(Typografia de Silva, 1829)
Folheto
Folheto
Crimes eleitorais
(1951)
Artigo
Artigo
Revista eleitoral : ano 1, vol. 2, n. 2 (set. 1951)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1951)
Periódico
Periódico
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
(2018)
Artigo
Analisa a participação da população brasileira na formação da política estatal, do
ponto de vista jurídico-constitucional, através
de uma pesquisa doutrinária, sem esquecer
de observar dados da prática política real.
Tem-se ...
Artigo
Inelegibilidades no direito brasileiro
(1965)
Artigo
Artigo
Reflexões atemporais sobre propaganda eleitoral entre a história e a atualidade
(2018)
Artigo
Faz uma retrospectiva sobre a propaganda eleitoral desde o primeiro Código Eleitoral de 1932 até as regras eleitorais de 2018 que tiveram que enfrentar novos desafios como os meios eletrônicos de comunicação e as notícias ...
Artigo