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A democracia no positivismo jurídico de Hans Kelsen
(2018)
Artigo
Visa contribuir para a discussão nas interseções da teoria política e filosofia do direito, na relação entre direito e democracia no pensamento de Hans Kelsen e a valoração da democracia como forma procedimental de tomada ...
Artigo
Exercício e defesa da democracia
(2021)
Palestra
Palestra
Revista eleitoral : [vol. 24] (2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2010)
Periódico
Periódico
Direito e política : uma legitimação pela ética
(2010)
Artigo
Busca objetivar a relação entre direito e política utilizando-se da argamassa da ética como fator comum entre ambos. Para tanto, há uma necessidade metodológica de abordagem separadamente do
direito e da política e, ...
Artigo
Os princípios éticos e sua aplicação no exercício do direito
(2010)
Artigo
Diante dos fatos explícitos na realidade
brasileira, apontando para a transgressão
ética em massa e, conseqüentemente, o
progressivo desrespeito às normas de moral e
conduta, urge um retorno aos princípios
éticos em ...
Artigo
Direito comparado : volume II : obrigações
(Almedina, 2018)
Sumário de livro
Sumário de livro
Curso de português jurídico
(Atlas, 2022)
Sumário de livro
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Processo e tecnologia : justiça digital, inteligência artificial, resolução consensual de conflitos, gestão estratégica e governo digital, legal design
(Editora Thoth, 2022)
Sumário de livro
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Iguais perante a lei : um guia prático para você garantir seus direitos
(Planeta, 2021)
Sumário de livro
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Democracia digital : definições de uma nova ciberpolítica
(Appris, 2020)
Sumário de livro
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