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Os direitos humanos no governo Dilma
(2010-12)
Artigo
Artigo
Redes sociais e comportamento político violento : uma síntese das ameaças aos direitos humanos no Brasil
(2017)
Artigo
Estamos expostos com muita frequência aos fatores geradores da violência. A violência faz parte do nosso cotidiano. O comportamento político violento, difundido através das redes sociais, é um enfoque que insere a violência ...
Artigo
Interfaces entre religião e política no Brasil : refletindo sobre políticas públicas para o fortalecimento dos direitos humanos
(2015)
Artigo
A sociedade brasileira é composta por uma pluralidade de religiões manifestadas pelos mais variados espaços. Todavia, algumas das chamadas religiões universais historicamente mostram-se engajadas nos debates de interesse ...
Artigo
Implicações do direito ao voto aos imigrantes : ameaça à soberania nacional ou efetivação de um direito fundamental?
(2015)
Artigo
Questiona a impossibilidade de voto ao estrangeiro no Brasil, independentemente de seu tempo de residência. Atualmente, é necessário, para o alistamento eleitoral, que o indivíduo seja brasileiro nato ou naturalizado, sendo ...
Artigo
Monopólio das candidaturas por intermédio de partido político no Brasil : engenharia eleitoral ou violação de direito subjetivo fundamental (à candidatura avulsa)?
(2019)
Artigo
Realiza um estudo da sistemática adotada pelo legislador constitucional de 1988 acerca da candidatura no Brasil que estabeleceu que esta se dá por intermédio de partido político, como uma opção de engenharia eleitoral do ...
Artigo
Revista democrática : vol. 6 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020)
Periódico
Periódico
Os primórdios da política partidária no Império do Brasil tendo como objetivo a dignidade dos seres humanos
(2009)
Artigo
Analisa os primórdios da política partidária no Império do
Brasil tendo como objetivo a dignidade dos seres humanos.
Artigo
Olhares para a memória e para o tempo presente : o programa de governo de 2006 apresentado pelo Partido dos Trabalhadores e o Programa Nacional de Direitos Humanos 3
(2012)
Artigo
Realiza uma reflexão inicial a respeito das relações entre história, memória e direitos humanos. Desse modo, foram selecionados itens do programa de governo apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na eleição ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 3, n. 2 (jul./dez. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2019)
Periódico
Periódico
O direito à participação política das pessoas com deficiência
(2019)
Artigo
Por ser elemento precípuo na conformação do interesse público, a participação do indivíduo na tomada de decisões políticas está intimamente conectada com a soberania popular. A abertura de canais para o povo opinar e ...
Artigo