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Democracia, participação e poder local : uma análise da atuação dos novos movimentos sociais no Estado democrático de direito brasileiro
(2007)
Artigo
Analisa em que medida a democracia participativa auxilia na atuação e no surgimento dos novos movimentos sociais no Estado democrático de direito no Brasil. Busca-se estudar também a maneira como os atores sociais exercem ...
Artigo
Reforma política : imprescindível para o Estado democrático de direito
(2017)
Artigo
Aborda um tema atual e cruciante para o momento político, especialmente grave por que passa o Brasil. Emergiram, das profundezas, redemoinhos de corrupção, ameaçando levar de roldão as
estruturas do Estado democrático de ...
Artigo
A dignidade da pessoa humana como fonte normativa do Estado democrático de direito no constitucionalismo moderno
(2018)
Artigo
Mostra os aspectos da dignidade da pessoa humana como fonte normativa do Estado democrático de direito no constitucionalismo moderno.
Artigo
O voto secreto no Poder Legislativo e o Estado democrático de direito
(2011)
Artigo
Analisa como o voto secreto, nas deliberações do Poder Legislativo, repercute no sistema representativo e na democracia brasileiros, fazendo uma abordagem a partir da ótica da ciência política e do direito constitucional.
Artigo
A ação popular como instrumento de combate à corrupção no Estado democrático de direito
(2019)
Artigo
Mecanismos coletivos de combate à corrupção e efetivação dos direitos fundamentais vêm ganhando destaque no cenário jurídico. Nessa toada, deve-se remeter à Ação Popular, instrumento constitucional da qual dispõe o cidadão, ...
Artigo
Análise da participação política feminina no paradigma do Estado democrático de direito brasileiro
(2015)
Artigo
Procede à análise da sub-representatividade da mulher na política brasileira, principalmente no âmbito do Poder Legislativo. Nessa perspectiva, demonstra-se que desigualdades de gênero históricas e culturais transbordam ...
Artigo
Justiça Eleitoral em Debate : vol. 6, n. 1 (jan./mar. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2016)
Periódico
Periódico
(Re)pensando o arranjo democrático na modernidade tardia
(2015)
Artigo
Artigo
Revista jurídica do TRE-TO : ano 5, n. 1 (jan./jun. 2011)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2011)
Periódico
Periódico
Quem é o "povo" no Estado democrático de direito?
(2018)
Artigo
Explora o estudo sobre o conceito de "povo" na ordem democrática constitucional, sobretudo para fomentar o estudo e a compreensão da matéria que representa a questão fundamental de qualquer
democracia.
Artigo