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A OAB e a judicialização do processo eleitoral
(2012-01)
Artigo
Artigo
A fidelidade partidária e o ativismo judicial
([2008])
Artigo
Artigo
A reforma política pelo Judiciário : notas sobre a judicialização da política na Nova República
(2019)
Artigo
A judicialização da política tornou-se tema recorrente nos estudos sobre a
Nova República. Com ênfase em algumas das propostas de reforma política
em debate nos últimos vinte anos, o presente artigo apresenta cinco
situações ...
Artigo
Fiel representação política : escopo do processo eleitoral
(2017)
Artigo
Com escopo democrático, a Carta Constitucional de 1988, depois
de longo processo histórico, deu fim à ditadura militar, abrindo um ciclo de
amplas garantias e direitos para todos os brasileiros. Em especial, conferiu
...
Artigo
Crise no sistema representativo e reforma política
([2010])
Artigo
Traça reflexões sobre a crise na representação política brasileira e a necessidade de reforma política. Destaca a necessidade de representação política como meio de efetivação do Estado Democrático de Direito e realça o ...
Artigo
A fidelidade partidária no sistema majoritário
(2015)
Artigo
Trata das regras de fidelidade partidária, extraídas a partir do requisito da fi liação partidária - previsto no artigo 14, §3°, V da Constituição Federal - e posteriormente disciplinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral,
através ...
Artigo
Fidelidade partidária : uma análise histórico-dogmática perante o ordenamento jurídico brasileiro e jurisprudência do STF
(2017)
Artigo
Utiliza o método analítico, por intermédio do
levantamento bibliográfico atinente a doutrina de direito eleitoral no Brasil, para demonstrar os consensos e dissensos percebidos na temática da perda do
mandato eletivo por ...
Artigo
A evolução da fidelidade partidária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Capítulo de livro
O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mudando o seu entendimento sobre a fidelidade partidária nos casos de desfiliação ou troca de partido político por mandatário eleito. Num primeiro momento, já no contexto da vigente ...
Capítulo de livro
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 15 (2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2015)
Periódico
Periódico
Direito eleitoral contemporâneo : 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Livro
Livro