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Eleições do cacete : controvérsias na formação do Sistema Eleitoral Imperial
(2012)
Artigo
Analisa a reforma eleitoral de 1881, conhecida como Reforma Saraiva, que eliminou o sistema de eleição em dois graus no Brasil Imperial, acabando assim com o voto indireto. Esta lei sedimentou o alistamento prévio do eleitor ...
Artigo
A importância do art. 41-A da lei das eleições para a democracia no Brasil
(2009)
Artigo
O artigo trata da Lei nº. 9.840/99, que inseriu na Lei nº. 9504/97 o art. 41-A com o fim de combater a captação ilícita de sufrágio. O trabalho investiga a repercussão da aludida norma das searas política, jurídica, ...
Artigo
Os tribunais eleitorais e as candidaturas femininas fictícias
(2017)
Artigo
Examina a desigualdade de gênero nas casas
legislativas, enfatizando o papel dos tribunais eleitorais em casos de supostas candidaturas femininas fictícias. Tais candidaturas são um dos
principais obstáculos à efetivação ...
Artigo
Interfaces e continuidades dos distritos eleitorais e do federalismo
(2007)
Outro
Analisa o sistema distrital no Império e na Primeira
República enquanto mecanismo intermediário entre o poder local e o Estado. Em parte, herdado do Império e, por outro, Bandeira do Partido Republicano, pretende-se ...
Outro
Machado de Assis e a história : o processo eleitoral nas crônicas de "A Semana"
(2018)
Artigo
Examina o processo eleitoral no Império e sobretudo na Primeira República, através das crônicas de "A Semana" de Machado de Assis. Tenta estabelecer um confronto, especialmente no que se refere às fraudes eleitorais, entre ...
Artigo
Revista eleitoral : ano 2, vol. 5, n. 2 (set. 1952)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1952)
Periódico
Periódico
Revisitando as eleições do Segundo Reinado : manipulação, fraude e violência
(2014)
Artigo
As eleições ao longo do Império tendem a ser desqualificadas
pelos cientistas sociais. A presença indiscriminada
e constante de altas doses de manipulação, violência
e fraude comprovariam a impossibilidade da implantação
do ...
Artigo
Obrigatoriedade da cota de gênero eleitoral : uma nova forma de subjugação da mulher
(2020)
Artigo
Versa sobre a obrigatoriedade das cotas mínimas de gênero nas eleições proporcionais no Brasil. A metodologia empregada constituiu-se de ampla pesquisa bibliográfica. Defende que a obrigatoriedade da cota de gêneros, no ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 5, n. 3 (2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Periódico
Periódico
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 6, n. 9 (jan./jun. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2010)
Periódico
Periódico