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Comentários sobre o precedente do TRE-RS (RE 231-44) : integridade e coerência do direito : pós-piditivismo à brasileira : discricionaridade/arbitrariedade interpretativa : de como não nos livramos do positivismo jurídico : e de como o esquema sujeito-objeto ainda nos persegue
(2015)
Artigo
On the proceedings of the Election Appeal no. 231-44 (Itaqui, in the state of Rio Grande
do Sul), the Regional Electoral Court from Rio Grande do Sul concluded that the forbidden
conduct of clause VII of Election Law ...
Artigo
Os determinantes dos gastos sociais das prefeituras : o papel do financiamento eleitoral
(2015)
Outro
Procura compreender quais são os fatores relacionados ao gasto social das prefeituras municipais brasileiras. Para tanto, foram elencados os principais aspectos utilizados pelos estudiosos do comportamento político para ...
Outro
Reelection incentives and political budget cycle : evidence from Brazil
(2010)
Artigo
Tests the presence of political budget cycle (PBC) in municipal elections
in Brazil and checks whether mayors who adopt such policy have greater probability
of reelection. Based on fiscal and electoral data of 5,406 ...
Artigo
Public costs vs private gain : assessing the effect of alternative information treatments on electoral accountability
(2017)
Outro
Do voters punish candidates with records of misuse of public funds? I address this
question in the context of the 2008 and 2012 municipal elections for mayor and City
Council legislator in Brazil. I use a unique dataset ...
Outro
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 11, n. 1 (2022)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2022)
Periódico
Periódico
Gastos com publicidade em ano eleitoral : conflito existente entre a Lei 9.504/1997 e a nova Lei 13.303/2016
(2022)
Artigo
Analisa o limite de gastos para realização de publicidade em ano
eleitoral no âmbito das empresas públicas e das sociedades de economia mista sob
a ótica das Leis 9.504/1997 e 13.303/2016. Para tanto, será analisada a ...
Artigo
Governança em logística pública no enfrentamento à covid-19 : arcabouço legal em visão sistêmica e aplicada
(Fórum, 2020)
Sumário de livro
Sumário de livro
Não foi como o esperado : análise do efeito de ciclos fiscais sobre chances de reeleição de governadores no Brasil (1998-2010)
(2017)
Outro
Qual o efeito dos gastos públicos sobre as chances de reeleição de governadores no Brasil? Segundo a literatura clássica, existe um efeito positivo da incumbência sobre as chances de reeleição, que age através do mecanismo ...
Outro