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Revista populus : n. 3 (nov. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2017)
Periódico
Periódico
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 1 (dez. 2011/jan. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Periódico
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Expulsão do partido por ato de infidelidade e perda do mandato
(2012)
Artigo
Trata da fidelidade partidária e de suas modificações decorrentes das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos termos do novo entendimento acerca da matéria, o artigo ...
Artigo
Revista do TRE-RS : vol. 13, n. 27 (jun./dez. 2008)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2008)
Periódico
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Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 6, n. 9 (jan./jun. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2010)
Periódico
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A grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para infidelidade partidária
(2012)
Artigo
Propõe uma análise da grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para permanência do político em seu mandato eletivo. Entender o motivo pelo qual o partido pleiteia a vaga deixada pelo mandatário que migrou ...
Artigo
Justa causa "amigável" : análise jurisprudencial acerca dos potenciais casos de infidelidade partidária
(2019)
Artigo
Tem o escopo de estudar das decisões sobre a criação jurisprudencial de mais uma hipótese de justa causa aos casos de infidelidade partidária. A construção desse raciocínio tornou-se possível com a utilização do método ...
Artigo