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Revista eleitoral : vol. 27 (2013)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2013)
Periódico
Periódico
Influência da participação popular em interface digital na proposição de leis estaduais
(2020)
Artigo
Aborda a participação dos cidadãos e sua capacidade de influenciar a proposição de leis com o envio de sugestões por
meio de uma interface digital. O estudo caracteriza o canal de e-participação do portal da Assembleia ...
Artigo
Estudos eleitorais : vol. 5, n. 3 (set./dez. 2010)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Periódico
Periódico
Iniciativa popular : manifestação direta do poder por meio da Internet
(2010)
Artigo
Estuda a participação direta no sistema democrático, especialmente na análise do projeto de lei de iniciativa popular, analisando aspectos políticos e históricos para demonstrar como ocorria a citada participação na ...
Artigo
Novas formas institucionais de participação na democracia brasileira - perspectivas e limites
(2012)
Artigo
Nos últimos anos o Brasil vem realizando eleições periódicas para os poderes executivo e legislativo, com candidaturas vinculadas aos partidos políticos, sem que estes consigam conquistar a confiança da população. As ...
Artigo
Ativismo judicial e artigo 41-a : instrumentos de eficácia do princípio participativo
(2013)
Artigo
Aborda inicialmente o surgimento da ideia de Estado, desde a sua concepção, como a revelação de um poder divino, até o entendimento como expressão da vontade dos próprios indivíduos que o compõem, que se revela no conceito ...
Artigo
Afinal, o que faz a Justiça Eleitoral?
(2012)
Artigo
Artigo
La via italiana alla democrazia diretta e digitale
(2021)
Artigo
Tratta della preferenza per la democrazia diretta rispetto alla democrazia rappresentativa, che caratterizza l'azione del partito italiano MoVimento 5 Stelle. Questa concezione ha portato
a due proposte di modifica ...
Artigo
Estudos eleitorais : vol. 12, n. 1 (jan./abr. 2017)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2017)
Periódico
Periódico
A produção de leis de iniciativa popular no Brasil : um estudo do PL 4.850/2016
(2017)
Outro
A democracia moderna é marcada pelo modelo representativo da vontade popular. A
coletividade escolhe seus representantes, e estes são encarregados de tomar as decisões
e estipular as diretrizes do Estado em nome daqueles ...
Outro