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Inovação institucional pendular : análise da regulação da participação privada no custeio do sistema político brasileiro (1946 a 2015)
(2015)
Artigo
Apresenta os impasses teóricos e normativos que envolvem a regulação da participação de recursos privados no financiamento político no Brasil, de 1964 até as últimas eleições gerais, de 2014 e as modificações introduzidas ...
Artigo
Cidadania rompida : a cobertura midiática religiosa durante um processo eleitoral
(2017)
Dissertação
A pesquisa em questão visa compreender a dinâmica da comunicação produzida por emissoras
de rádio que realizam programação religiosa durante período eleitoral. Esta investida
metodológica foi produzida a partir da análise ...
Dissertação
De crime eleitoral à segurança nacional : fake news no Poder Legislativo brasileiro
(2019)
Outro
Analisa o conteúdo de 21 projetos de lei, que tramitaram no Congresso Nacional brasileiro durante os anos de 2017 e 2018, com o escopo de combate à produção e disseminação de fake news. A escolha desse corpus inspira-se ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 35, n. 414 (jan. 1986)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1986-01)
Outro
77ª sessão, em 5 de setembro de 1985 (p. 1-2) / TSE -- 99ª sessão, em 16 de outubro de 1985 (p. 2) / TSE -- 100ª sessão, em 16 de outubro de 1985 (p. 3) / TSE -- 101ª sessão, em 17 de outubro de 1985 (p. 3-4) / TSE -- 103ª ...
Outro
Las sentencias judiciales comos actos correctores del sistema democrático
(2014)
Artigo
Muchas veces se ha dicho que los jueces no representan al pueblo y por lo tanto sus
decisiones son contramayoritarias o anti-democráticas. Encuentran como fundamento
en el hecho de que no son elegidos democráticamente, ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 34, n. 402 (jan. 1985)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1985-01)
Outro
63ª sessão, em 4 de setembro de 1984 (p. 1-2) / TSE -- 64ª sessão, em 6 de setembro de 1984 (p. 2) / TSE -- 65ª sessão, em 11 de setembro de 1984 (p. 2-3) / TSE -- 66ª sessão, em 13 de setembro de 1984 (p. 3) / TSE -- 67ª ...
Outro
Do silêncio a uma voz : a princesa Isabel e a participação das mulheres no Império (1822-1889)
(2015)
Artigo
A priori, o retrato da mulher do século XIX pode ser caracterizado pela submissão ao marido
ou à entidade patriarcal, além da preocupação pelos afazeres domésticos. Ocorre que trata-se
de uma visão distorcida, uma vez ...
Artigo
Fake news e criminalização da divulgação : seria esse o caminho?
(2018)
Artigo
A divulgação de notíciais falsas através da Internet têm causado preocupações em diversos países, inclusive no Brasil. Com grande poder viral, a disseminação de fake news têm promovido amplas discussões, nos mais diversos ...
Artigo
O regime jurídico da anistia política no Brasil
(2008)
Artigo
Faz um resumo histórico da anistia política no Brasil com base na legislação federal pertinente, evidenciando alguns aspectos do regime jurídico da aposentadoria/pensão excepcional dos anistiados e da reparação econômica ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 37, n. 438 (jan. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-01)
Outro
Lei Complementar n. 56 - 15 de dezembro de 1987 - Dá nova redação à Lista de Serviços a que se refere o art. 8º do Decreto-lei n. 406, de 31.12.1968, e dá outras providências (p. 85-88) / Sarney, José -- Lei Complementar ...
Outro