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Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 5, n. 8 (jan./dez. 2009)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2009)
Periódico
Periódico
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 6, n. 9 (jan./jun. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2010)
Periódico
Periódico
Revista do TRE-RS : ano 24, n. 47 (jul./dez. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2019)
Periódico
Periódico
O poder de polícia no âmbito do processo eleitoral
(2019)
Artigo
Apresenta o tema do poder de polícia no âmbito do processo eleitoral, abordando os aspectos que
envolvem a atividade do magistrado com atribuição perante a Justiça Eleitoral brasileira. Discute tópicos referentes ao ...
Artigo
As novas diretrizes do poder de polícia da propaganda eleitoral segundo o Tribunal Superior Eleitoral
(2020)
Artigo
Reflete sobre o exercício do poder de polícia, conferido à Justiça Eleitoral, para a fiscalização da propaganda eleitoral, uma questão que suscita debates em meio aos períodos de campanha eleitoral, visando a desenvolver ...
Artigo
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 4, n. 6 (jan./jun. 2008)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2008)
Periódico
Periódico
Propaganda eleitoral
(2004)
Artigo
Artigo
Revista jurídica do TRE-TO : ano 4, n. 1 (jan./jun. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2010)
Periódico
Periódico
Os limites da atuação da polícia judiciária e administrativa na fiscalização da propaganda eleitoral
(2015)
Artigo
Aborda o conceito e conteúdo do Poder de Polícia e suas especificidades em matéria eleitoral, especialmente, em relação à fiscalização da propaganda eleitoral, traçando a competência do juiz eleitoral e da atividade policial. ...
Artigo