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Consciência política e princípios para a ação
(2014)
Artigo
Artigo
A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário
(2016-04)
Artigo
A ideia de democracia, nos moldes participativos, surge com o constitucionalismo contemporâneo ou material, divorciado do paradigma do constitucionalismo clássico é apontada como um direito humano de quarta geração. No ...
Artigo
Representação, soberania e a questão democrática
(2009)
Artigo
Examina três contribuições recentes da literatura sobre a teoria da representação
política. Há nelas uma preocupação comum de fazer um recuo conceitual e histórico para
dar um melhor enquadramento ao debate sobre a crise ...
Artigo
Da democracia reflexiva : estado de direito e vontade geral
(2018)
Artigo
Procura-se demostrar que a garantia jurisdicional da Constituição deu ensejo a
uma nova realidade democrática que não deve mais ser interpretada de acordo com
o modelo tradicional de democracia. É assim com base no ...
Artigo
Democracia representativa no Brasil : breves reflexões sobre a participação do povo como sujeito político
(2017)
Artigo
Expõe questões que envolvem o problema da efetiva participação política do povo no conjunto de decisões públicas que lhe afetam. Atentando-se para o compromisso com as opções constituintes de 1988, bem como para a força ...
Artigo
Populismo : o grande levante semiótico
(2020)
Artigo
Populismo e populista são denominações que, ao mesmo tempo, são mal definidas - até indefiníveis - e cuja enunciação é, no entanto, eficiente. O argumento inicial deste estudo consiste em uma inversão dessa relação: é ...
Artigo
Justiça Eleitoral em Debate : vol. 6, n. 2 (abr./jun. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2016)
Periódico
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Noção de povo na Constituição de 1988
(2010)
Artigo
Analisa os conceitos dos vocábulos população, nação e povo, brasileiro, eleitor e cidadão/cidadania, buscando apresentar a exata noção de como a questão foi entendida pelo Constituinte ao formular o texto constitucional. ...
Artigo
Quem é o "povo" no Estado democrático de direito?
(2018)
Artigo
Explora o estudo sobre o conceito de "povo" na ordem democrática constitucional, sobretudo para fomentar o estudo e a compreensão da matéria que representa a questão fundamental de qualquer
democracia.
Artigo
Revista eleitoral : vol. 32 (2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2018)
Periódico
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