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Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 8, n. 1 (2017)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2017)
Periódico
Periódico
A ampliação da competência jurisdicional da Justiça Eleitoral : muito além do processo eleitoral
(2016)
Artigo
Analisa e define o âmbito de competência jurisdicional (ou competência de jurisdição) da Justiça Eleitoral, propondo uma redefinição doutrinária do âmbito de competência jurisdicional da Justiça Eleitoral, principalmente ...
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Periódico
Periódico
Os princípios constitucionais eleitorais como critérios de fundamentação e aplicação das regras eleitorais : uma proposta
(2011)
Artigo
Afirma que a Constituição estabelece o Estado de Direito como fundamento da cidadania contemporânea, uma noção de democracia, uma concepção de representação política, indicando os contornos dessa relação, e um ideal ...
Artigo
Lei da Ficha Limpa : análise de sua eficácia à luz dos princípios constitucionais
(2011)
Artigo
A Lei Complementar n° 135/2010, cujo projeto originou-se por iniciativa popular, é marco fundamental para a democracia brasileira e para o combate à corrupção. Entretanto, sua eficácia durante as eleições do ano de 2010 é ...
Artigo
Estudos eleitorais : vol. 6, n. 3 (set./dez. 2011)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Periódico
Periódico
Revista de julgados : vol. 6 (2010/2011)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2011)
Periódico
Periódico
O princípio do duplo grau de jurisdição versus o princípio da razóavel duração do processo
(2017)
Artigo
Investiga a natureza jurídica e o alcance do princípio do duplo grau de jurisdição e suas consequências para a solução célere e efetiva das lides.
Artigo
Análise do processo judicial eletrônico no contexto da eficiência administrativa e da prestação jurisdicional tempestiva
(2013)
Artigo
Aborda o processo judicial eletrônico inserido no contexto do Princípio da Eficiência Administrativa e do dever do Estado de garantir a prestação jurisdicional tempestiva. A utilização de recursos da informática está cada ...
Artigo