Itens para a visualização no momento 11-20 of 20
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2012)
Periódico
Periódico
O julgamento liminar com resolução de mérito no âmbito do processo judicial eleitoral
(2012)
Artigo
Afere a aplicabilidade do julgamento liminar com resolução de mérito no âmbito do processo judicial eleitoral, bem como apresenta as delineações que norteiam a aplicação do instituto em questão.
Artigo
TSE se prepara para as Eleições 2012 e implanta novidades
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Reportagem
Reportagem
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 1 (dez. 2012/jan. 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Periódico
Periódico
Revista populus : n. 8 (jun. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2020)
Periódico
Periódico
O enfrentamento da Justiça Eleitoral diante das fraudes de cotas de gênero inadequação dos instrumentos processuais vigentes
(2022)
Artigo
Traz um panorama histórico acerca das cotas de
gênero na política, do voto feminino e da escolha das candidatas
para o processo eleitoral, para fins de analisar os instrumentos processuais
aptos a discutirem em juízo ...
Artigo
Revista populus : n. 12 (jun. 2022)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2022)
Periódico
Periódico
Ações eleitorais : teoria e prática
(Juruá, 2022)
Sumário de livro
Sumário de livro
Decisão judicial eleitoral : o processo judicial eleitoral à luz do CPC
(Juruá, 2020)
Sumário de livro
Sumário de livro
Processo judicial eleitoral & provas ilícitas : a problemática das gravações ambientais clandestinas
(Juruá, 2020)
Sumário de livro
Sumário de livro