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Revista eleitoral : ano 3, vol. 9, n. 1/2 (maio/jun. 1954)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1954)
Periódico
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Revista democrática : vol. 3 (2017)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2017)
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Justiça Eleitoral em debate : ed. 8, ano 4 (fev. 2013/jun. 2014)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2014)
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Revista do TRE-RS : vol. 10, n. 20 (jan./jun. 2005)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2005)
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Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 6, n. 9 (jan./jun. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2010)
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A sanção aplicável ao partido político em face da não observância do tempo mínimo para a promoção e difusão da participação feminina na propaganda partidária
(2017)
Artigo
Responde qual a sanção aplicável ao partido político quando da não observância do tempo mínimo para a promoção e difusão da participação feminina na propaganda partidária, levando-se em conta a máxima efetividade da norma.
Artigo
Revista democrática : vol. 1 (2015)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2015)
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Revista eleitoral : vol. 27 (2013)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2013)
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Propaganda eleitoral extemporânea : a tênue linha entre o proselitismo político e a propaganda eleitoral antecipada
(2015)
Artigo
Analisa as características presentes nas propagandas que foram caracterizadas, pelo Poder Judiciário, como eleitorais extemporâneas. Para a consecução do presente, são elencados os conceitos e características da propaganda ...
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