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Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 16 (2016/2017)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2017)
Periódico
Periódico
Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 6 (out./nov. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Periódico
Periódico
O processo cautelar eleitoral
(2017)
Artigo
Analisa o uso das cautelares como instrumento para a obtenção do efeito suspensivo aos recursos eleitorais que, em razão dos princípios da celeridade e da transitoriedade dos mandatos eletivos, não possuem tal efeito. ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 3, n. 2 (jul./dez. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2019)
Periódico
Periódico
O efeito suspensivo dos recursos sob a ótica da minirreforma eleitoral de 2015 e do novo Código de Processo Civil
(2019)
Artigo
Debate sobre o tratamento do efeito suspensivo dos recursos eleitorais à luz do novo Código de Processo Civil e da alteração imposta ao Código Eleitoral pela minirreforma eleitoral de 2015.
A análise parte de um escorço ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 2, n. 143 (out. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-10-25)
Outro
83ª sessão ordinária, 20 de outubro de 1933 (p. 2865) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recurso eleitoral contra a expedição de diplomas ou reconhecimento de candidatos - Apuração - Rio de Janeiro (p. 2866-2868) ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 2, n. 151 (nov. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-11-22)
Outro
90ª sessão ordinária, 14 de novembro de 1933 (p. 2943-2948) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recurso eleitoral contra a expedição de diplomas ou reconhecimento de candidatos - Apuração - São Paulo (p. 2948-2951) ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 2, n. 149 (nov. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-11-16)
Outro
88ª sessão ordinária, 7 de novembro de 1933 (p. 2921-2922) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recurso eleitoral contra a expedição de diplomas ou reconhecimento de candidatos - Apuração - São Paulo (p. 2922-2924) ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 2, n. 120 (ago. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-08-05)
Outro
Decreto n. 23.017, 31 de julho de 1933 - Altera a composição do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral e dá outras providências (p. 2525) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Decreto n. 22.967, 19 de julho de 1933 ...
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