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Aportes práticos acerca dos demonstrativos de regularidade dos atos partidários na fase de procedimento de registro de candidatura
(2018)
Artigo
Analisa o Demonstrativo de Regularidade dos Atos
Partidários (DRAP) na fase do requerimento de
registro de candidatura, processo responsável
pela cristalização do status de candidato,
permitindo ao cidadão o exercício ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 2, n. 130 (set. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-09-09)
Boletim
Candidatos registrados - Mato Grosso (p. 2651) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recurso eleitoral contra a expedição de diplomas ou reconhecimento de candidatos - Apuração - São Paulo (p. 2651-2681) / Tribunal ...
Boletim
Ficha limpa
(2010)
Artigo
Artigo
A atuação híbrida do Ministério Público Eleitoral em sede recursal eleitoral : o caso do registro de candidaturas
(2018)
Artigo
O Ministério Público Eleitoral é um dos órgãos mais importantes na conformação da Justiça Eleitoral especializada. Sua atuação se faz importante e presente em muitos dos momentos do processo eleitoral, auxiliando em seu ...
Artigo
Registro de candidatura : algumas notas
(2018)
Artigo
Aborda alguns aspectos do registro de candidatura, com análise crítica das diversas doutrinas e decisões judiciais existentes sobre o seu fato jurídico, seguindo
com uma abordagem dos principais aspectos
atinentes ao ...
Artigo
Direitos políticos, causas de inelegibilidades e registro de candidatura
(2018)
Artigo
Traz algumas considerações sobre os institutos
jurídicos que são pertinentes ao registro de candidatura, seus requisitos e pressupostos
constitucionais que tornam o pretenso candidato a disputar o pleito eleitoral elegível, ...
Artigo
Ações eleitorais
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2014)
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