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Boletim eleitoral : ano 26, n. 308 (mar. 1977)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1977-03)
Boletim
Decreto n. 79.411 - 17 de março de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a março de 1977 (p. 286) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Piauí, Rio Grande do Sul (p. 287) / Tribunal Superior ...
Boletim
Boletim eleitoral : ano 2, n. 22 (maio 1953)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-05)
Boletim
14ª Sessão, em 6 de abril de 1953 (p. 355-356) / Tribunal Superior Eleitoral -- 15ª Sessão, em 9 de abril de 1953 (p. 356) / Tribunal Superior Eleitoral -- 16ª Sessão, em 10 de abril de 1953 (p. 356) / Tribunal Superior ...
Boletim
Reação do Poder Legislativo ao ativismo do judiciário eleitoral
(2014)
Outro
Identifica em resoluções do TSE selecionadas, a ocorrência de transbordamento da função reguladora desse Órgão, investigando as consequências políticas dessa atuação, com ênfase para a reação do Poder Legislativo e as ...
Outro
A competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral e a inconstitucionalidade formal da resolução nº 22.610/2007
(2010)
TCC/Especialização
Apresenta, sob o seu aspecto formal, a flagrante inconstitucionalidade na edição da Resolução nº 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral. Para tanto, apresenta o conceito e os limites da Competência Regulamentar atribuída ...
TCC/Especialização
Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao processo eleitoral - comentários à resolução do TSE 23.478/2016
(2017)
Artigo
O direito processual eleitoral é tema de peculiar interesse
jurídico, em face da crescente especialização do direito eleitoral substantivo
e da importância das matérias postas em julgamento na Justiça Eleitoral.
O ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 28, n. 336-338 (jul./set. 1979)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1979)
Boletim
Lei n. 6.676 - 9 de julho de 1979 - Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRE do Piauí e dá outras providências (p. 290-291) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.678 - 14 de agosto de 1979 - Dispõe sobre a requisição ...
Boletim
Boletim eleitoral : ano 26, n. 307 (fev. 1977)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1977-02)
Boletim
Decreto n. 79.289 - 17 de fevereiro de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a fevereiro de 1977 (p. 196) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Distrito Federal, Paraíba - Recondução, Distrito ...
Boletim
Aspectos polêmicos das novas regras sobre prestação de contas partidárias : aplicabilidade da resolução nº 23.432/2014 do Tribunal Superior Eleitoral
(2015)
Artigo
A Resolução nº 23.432/2014 do Tribunal Superior Eleitoral, publicada em 30.12.2014 para regulamentar as finanças e a contabilidade dos partidos políticos, introduziu consideráveis mudanças jurídico-processuais nos processos ...
Artigo
Revista populus : n. 3 (nov. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2017)
Periódico
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