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Revista jurídica do TRE-TO : ano 8/9, n. 2/2014 e n. 1/2015 (jul./dez. 2014 - jan./jun. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2015)
Periódico
Periódico
Inexigibilidade de quitação militar para o alistamento eleitoral do indígena
(2020)
Artigo
Busca demonstrar, à luz do ordenamento jurídico que regulamenta o tema, que a exigência de comprovação de quitação com as obrigações militares como requisito para o alistamento eleitoral
não é aplicável ao eleitor indígena.
Artigo
Revista populus : n. 2 (nov. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2016)
Periódico
Periódico
A interpretação do conceito de domicílio eleitoral
(2015)
Artigo
Realiza um estudo sobre o conceito subjetivo adotado pela Justiça Eleitoral para definir o conceito de domicílio eleitoral, a existência de vínculos aceitos, que tanto podem ser familiar, trabalhista, patrimonial, social, ...
Artigo
De pomba para leoa : Martha de Hollanda e a Cruzada Feminista Brasileira na luta pela igualdade política entre os sexos (1927-1932)
(2013)
Outro
Analisa o debate em torno da igualdade de gênero no Recife, entre os anos
1927 a 1932, buscando analisar a atuação da feminista, poetisa e escritora Martha de Hollanda que, em
1931, fundou no Recife a Cruzada Feminista ...
Outro
O alistamento eleitoral juvenil : reflexões sobre comportamento político e comportamento eleitoral da juventude no Rio Grande do Sul/Brasil
(2014)
Artigo
Analisa o alistamento eleitoral da juventude gaúcha nos anos 2000-2012. Através da abordagem teórica de cultura política, são utilizados os achados sobre comportamento, comparecimento e participação política da juventude ...
Artigo
Carta de serviços ao eleitor
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Outro
Outro
Perguntas e respostas : guia do eleitor
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Livro
Dividida por temas, a publicação Perguntas e respostas: guia do eleitor responde a 120 perguntas relacionadas com os conceitos e procedimentos do processo eleitoral brasileiro.
Elaborada pela Assessoria de Imprensa e ...
Livro
O eleitor ausente : o não comparecimento às urnas na discussão das ciências sociais
(2008)
Artigo
Analisa o modo como as ciências sociais abordam quem deixa de comparecer às urnas ou se credencia a votar, tendo por objetivo dimensionar os campos de investigação, as principais conclusões e os impasses a que tal reflexão ...
Artigo
Do direito de voto dos interditados após o estatuto da pessoa com deficiência
(2016)
Artigo
Realiza uma análise crítica do direito ao alistamento e voto da pessoa interditada, após a edição da Lei 13.146/2015. A análise leva em conta a profunda mudança no paradigma de tratamento legal à pessoa com deficiência, ...
Artigo