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O anteparo do sagrado : a liga eleitoral Católica e a indissolubilidade do casamento na Constituição de 1934
(2015)
Outro
Analisa a atuação da Liga Eleitoral Católica (LEC) na Constituição de 1934, com vistas ao amparo constitucional da instituição matrimonial como vínculo indissolúvel. Enfocase
nesse contexto a articulação de intelectuais ...
Outro
Classes populares, cultura política e Constituinte (1984-1988)
(2018)
Artigo
Investiga a cultura política dos brasileiros nos
anos da transição para a democracia a partir das sugestões da população à Assembleia
Nacional Constituinte, encaminhadas por carta ao Congresso Nacional. As cartas
analisadas ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 2, n. 148 (nov. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-11-09)
Outro
Lista dos deputados eleitos para Assembléa Nacional Constituinte, por estados (p. 2899-2917) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Lista dos deputados eleitos para Assembléa Nacional Constituinte, por representação ...
Outro
Constituinte de 1987-88 : organização ou instituição política?
(2010-09)
Artigo
As constituintes políticas são usualmente retratadas em dois aspectos: seus
procedimentos formais e a conjuntura política e o comportamento dos envolvidos.
Porém, até hoje não é possível dizer se a constituinte trata-se ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 2, n. 132 (set. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-09-16)
Outro
Decreto n. 23.102, 19 de agosto de 1933 - Convoca a Assembléa Nacional Constituinte (p. 2699) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Número de representantes à Assembléa Nacional Constituinte, por ordem de distribuição ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 2, n. 85 (abr. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-04-20)
Outro
Decreto n. 22.627, 7 de abril de 1933 - Aprova instruções para a realização da eleição para a Assembleia Nacional Constituinte (p. 1563-1577) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral.
Outro
Boletim eleitoral : ano 2, n. 125 (ago. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-08-23)
Outro
Decreto n. 23.094, 18 de agosto de 1933 - Prazos para as novas eleições à Assembléa Nacional Constituinte (p. 2587) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 5ª sessão extraordinária, 19 de agosto de 1933 (p. 2588) / ...
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Boletim eleitoral : ano 2, n. 96 (maio 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-05-03)
Outro
Lista dos Presidentes do Tribunais Regionais (p. 2061) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Decreto n. 22.364, 17 de janeiro de 1933 - Determina os casos de inelegibilidade para a Assembléa Nacional Constituinte (p. ...
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Boletim eleitoral : ano 2, n. 97 (maio 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-05-20)
Outro
Decreto n. 22.695, 10 de maio de 1933 - Estabelece medidas para abreviar a apuração das eleições à Assembléa Constituinte (p. 2081-2083) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 27ª sessão ordinária, 7 de abril de 1933 ...
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Boletim eleitoral : ano 2, n. 61 (mar. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-03-22)
Outro
Redação final das Instruções para a realização da eleição da Assembleia Nacional Constituinte, aprovadas pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, em sessão de 7 do corrente e enviadas ao Governo com o oficio n. 112-933, ...
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