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Transfuguismo político e infidelidade partidária : análise do tratamento constitucional e da jurisprudência correlata no direito brasileiro
(2016)
Artigo
Trabalha os conceitos de transfuguismo político e infidelidade partidária buscando compreender suas particularidades e realizar uma análise da previsão constitucional e da jurisprudência sobre o tema no Brasil, bem como ...
Artigo
A atuação da Justiça Eleitoral e as eleições suplementares
(2020)
Artigo
Averígua a realização de eleições suplementares no Brasil. Inicialmente, aborda-se a atuação da Justiça Eleitoral na renovação de eleições para, em seguida, analisar estudos de caso e confrontar os dados apresentados com ...
Artigo
A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito
(2012)
Artigo
Analisa a jurisdição constitucional e a prática do ativismo judicial como formas legítimas de atuação do Poder Judiciário na defesa de garantias fundamentais e na manutenção do Estado democrático de direito. Examina a nova ...
Artigo
Revista de julgados : vol. 4 (2006/2007)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2007)
Periódico
Periódico
Abuso de autoridade religiosa e ativismo judicial eleitoral
(2021)
Artigo
Discute as proposições doutrinárias de criação de formas atípicas de abuso eleitoral, mais especialmente "abuso de poder religioso" e "abuso de autoridade religiosa", tema recentemente debatido no âmbito do Tribunal Superior ...
Artigo
Justiça Eleitoral em debate : vol. 5, n. 2 (abr./jun. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2015)
Periódico
Periódico
Partidos e representação política : desafios para a construção de uma democracia cidadã
(2015)
Artigo
Analisa a representação política como instrumento para fortalecimento da cidadania, aliada ao papel dos partidos políticos, como corpos intermediários entre o povo e o Estado, que irão canalizar a vontade popular, na ...
Artigo
Julgar a política, condenar a democracia? Justiça e crise no Brasil
(2016)
Artigo
Os agentes judiciais estão entre os atores centrais no cenário político brasileiro. Objeto da ciência política desde a década de 90, o protagonismo político das instituições judiciais brasileiras insere-se, mais recentemente, ...
Artigo
Revista democrática : vol. 8 (2021)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2021)
Periódico
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