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A atuação da Justiça Eleitoral e o CPC de 2015 : decisão de casos concretos, precedentes judiciais e poder normativo
(2016)
Artigo
Aborda a atuação da Justiça Eleitoral e as implicações trazidas pela entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Como objetivo, analisa-se o sistema de precedentes judiciais na teoria do direito e no processo ...
Artigo
Embargos de declaração no processo eleitoral : peculiaridades e breve análise frente ao projeto de 'novo' código de processo civil
(2013)
Artigo
Analisa a regulamentação dos embargos de declaração no
seio do processo eleitoral, bem como a interpretação que tem sido dada pelos
Tribunais Superiores. Aborda questões essenciais dos embargos de declaração,
como prazo, ...
Artigo
Boa-fé objetiva : efeitos endógenos e exógenos no processo eleitoral
(2015)
Artigo
Comenta sobre a importância e os reflexos práticos da absorção, pelo Direito Processual, mormente ante a expressa adoção, no CPC-2015, de um modelo cooperativo de processo, do princípio da boa-fé. Além disso, demonstram-se ...
Artigo
Revista eleitoral : vol. 29 (2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2015)
Periódico
Periódico
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 6, n. 2 (jul./dez. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2016)
Periódico
Periódico
Improcedência liminar do pedido no novo CPC e seus reflexos no processo judicial eleitoral
(2016)
Artigo
A presente publicação é resultado da análise do novel artigo 332 da Lei nº 13.105/2015 - que institui o novo Código de Processo Civil (NCPC) -, o qual aperfeiçoou o julgamento liminar de mérito
do processo. Utilizou-se o ...
Artigo
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2012)
Periódico
Periódico
Da viabilidade das ações cautelares em matéria de inelegibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral sob a égide do novo CPC
(2017)
Artigo
Discute o cabimento das ações cautelares, à luz da Lei Complementar nº 64/90, após a vigência do Novo Código de Processo Civil, sobretudo diante da nova sistemática do juízo de admissibilidade recursal instaurado no ...
Artigo
O julgamento liminar com resolução de mérito no âmbito do processo judicial eleitoral
(2012)
Artigo
Afere a aplicabilidade do julgamento liminar com resolução de mérito no âmbito do processo judicial eleitoral, bem como apresenta as delineações que norteiam a aplicação do instituto em questão.
Artigo
O sistema de precedente no âmbito do novo código de processo civil e sua aplicabilidade no direito eleitoral
(2017)
Artigo
Aborda uma das inovações introduzidas no campo processual civil e sua possível aplicabilidade no contexto eleitoral. É analisado o precedente, o seu instituto e também as suas conjunturas, observando a interpretação ...
Artigo