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O recall no direito brasileiro
(2006)
Artigo
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Fidelidade partidária. Fiel a quê?
(2014)
Artigo
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Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2005)
Periódico
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Eleições suplementares e o princípio da soberania popular
(2019)
Artigo
Confirmada a decisão de indeferimento de registro de candidatura, ou ainda, que importe na cassação de mandato de candidato eleito em pleito majoritário, o Tribunal deverá convocar eleições suplementares, independentemente ...
Artigo
Revista eleitoral : [vol. 24] (2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2010)
Periódico
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Reflexos da infidelidade partidária no RN durante o 1º semestre de 2008
(2010)
Artigo
Analisa os reflexos e as conseqüências da aplicação pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte da norma contida na Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral a respeito da prática da infidelidade partidária, ...
Artigo
Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio : a (in)existência de uma uniformidade jurisprudencial quanto a critérios objetivos para a configuração da compra de votos
(2016)
Artigo
Traça os principais aspectos que determinam a cassação de mandatos eletivos em razão da prática de captação ilícita de sufrágio. Almeja-se expor a (in)existência de critérios que, quando utilizados pelo Poder Judiciário, ...
Artigo
Revista eleitoral : ano 1, n. 3 (jun. 1951)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1951)
Periódico
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