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Fragilidades do sistema difuso de controle de constitucionalidade na Justiça Eleitoral
(2012)
Artigo
O controle judicial de constitucionalidade atribuído à Justiça Eleitoral brasileira, excluídas as hipóteses da via direta, é essencialmente difuso, exercido pelos juízes de primeiro grau nas respectivas zonas eleitorais, ...
Artigo
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : vol. 5, n. 1 (abr. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2015)
Periódico
Periódico
A Lei n.º 13.105/2015 - novo cpc e suas repercussões no controle de constitucionalidade das lei
(2015)
Artigo
Estuda duas mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, que repercutirão no controle difuso de constitucionalidade de normas. Ab initio apresenta- se uma contextualização da reforma e da ...
Artigo
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário
(2011)
Artigo
Analisa o controle de constitucionalidade
do Supremo Tribunal Federal em relação ao processo político partidário, partindo-
-se da análise dos julgamentos da medida cautelar na ADIn nº 1.354, ajuizada pelo
Partido Social ...
Artigo
Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
(2009)
Artigo
Aborda a atuação normativa do Tribunal Superior Eleitoral; os limites de seu poder normativo e o controle concentrado de constitucionalidade, por meio das discussões sobre a constitucionalidade da Resolução 22.610/2007.
Artigo
O princípio da proporcionalidade como instrumento de controle das restrições normativas à elegibilidade nos sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal
(2019)
Artigo
Examina a aplicação do princípio da proporcionalidade como parâmetro de julgamento da constitucionalidade das restrições normativas à elegibilidade, especialmente as causas de inelegibilidade, sob a perspectiva dos ...
Artigo
Revista populus : n. 6 (jun. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019)
Periódico
Periódico
Revista populus : n. 10 (jun. 2021)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2021)
Periódico
Periódico
Lições de direito constitucional :controle de constitucionalidade
(Livraria do Advogado, 2020)
Sumário de livro
Sumário de livro
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro : exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência
(Saraiva Jur, 2022)
Sumário de livro
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