Itens para a visualização no momento 21-30 of 243
A viabilidade jurídica das candidaturas avulsas no Brasil : um estudo à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos
(2019)
Artigo
Investiga a possibilidade de ocorrência das
candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro apoiando-se nos preceitos da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e nos entendimentos já assentados pelo Supremo ...
Artigo
Estudos eleitorais : vol. 13, n. 3 (set./dez. 2018)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Periódico
Periódico
Breves considerações sobre o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas e os direitos políticos universais
(2019)
Artigo
Apresenta, brevemente, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) e seu papel protetivo e
promocional dos direitos políticos. Para tanto, apresenta um panorama geral dos direitos políticos como direitos humanos ...
Artigo
Ações culturais e políticas feministas : a "Federação Goyana pelo Progresso Feminino" : um efeito múltiplo da emancipação das mulheres em Goiás (séc. XIX-XX)
(2007)
Artigo
Com o objetivo de dar visibilidade a uma documentação impressa e manuscrita da
Federação Goyana pelo Progresso Feminino, pertencente ao Arquivo do Gabinete
Literário da Cidade de Goiás, este artigo propõe, dentro dos ...
Artigo
Aspectos históricos da luta sufrágica feminina no Brasil
(1997)
Artigo
Ao colocar em relevo o
sufrágio universal e a importância
do voto na democracia representativa,
o artigo examina
a luta sufrágica feminina no
Brasil e a conquista do voto
como forma de emancipação
política da mulher. ...
Artigo
A aplicabilidade ou inaplicabilidade do cancelamento automático do título eleitoral e sua repercursão [sic] no exercício dos direitos políticos
(2012)
Artigo
Analisa a aplicabilidade de dispositivos em matéria
eleitoral previstos no Código Eleitoral e outros diplomas legais, em que o autor trata da recepção ou não de determinadas normas sob a ótica de posicionamento
expresso ...
Artigo
Da iniciativa popular ao STF : atores, escolhas e interesses no processo de aprovação da lei da ficha limpa
(2012)
Dissertação
Realiza uma análise do comportamento dos atores envolvidos no processo de criação, aprovação e aplicação da Lei Complementar n.° 135/2010, conhecida como "Lei da Ficha Limpa". O estudo da Lei da Ficha Limpa divide-se entre ...
Dissertação
Fortalecimento dos direitos políticos ativos através da construção de uma cultura democrática : o caso do orçamento participativo de Teresina
(2018)
Artigo
Analisa o instituto do orçamento participativo como ferramenta de construção de uma cultura democrática,
tendo como questão norteadora: como o orçamento participativo contribui para uma cultura democrática? O objetivo ...
Artigo