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Julgamento da prestação de contas dos partidos políticos do estado do Rio Grande do Norte : quais aspectos se relacionam com sua aprovação e desaprovação?
(2016)
Artigo
Identifica os fatores que se relacionam com o julgamento da prestação de contas anuais dos partidos políticos atuantes no estado do Rio Grande do Norte. Vinte e quatro partidos políticos com diretório no estado foram ...
Artigo
O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e as propostas de reforma política
(2014)
TCC/Especialização
Analisa a evolução do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil, por meio de uma revisão bibliográfica. O modelo de financiamento praticado é crucial para a consecução da reforma política. Mesmo debatido há décadas ...
TCC/Especialização
Os imperativos de conformidade no uso de recursos do fundo partidário pelos partidos políticos : desafios e oportunidades
(2019)
Artigo
Apresenta um resgate histórico da evolução dos partidos políticos a partir da legislação brasileira, destacando principalmente a questão relativa ao seu financiamento. Além disso, demonstra os resultados de pesquisa realizada ...
Artigo
Revista de doutrina e jurisprudência : n. 15 (set. 2006)
(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2006)
Periódico
Periódico
Centralização nos partidos brasileiros : evidências a partir da distribuição do fundo partidário (2010-2016)
(2019)
Artigo
Analisa um conceito caro a literatura sobre partidos políticos no Brasil e no mundo, qual seja: centralização partidária. Este é importante não só para entender as organizações partidárias como unidades individuais, mas ...
Artigo
Partidos brasileiros na alocação interna de recursos do fundo partidário
(2017)
Outro
Busca compreender o processo de alocação intrapartidário dos recursos financeiros que são recebidos nos níveis das cúpulas nacionais e repassados para os diretórios regionais, a fim de analisar em que medida a alocação ...
Outro
Consequências penais do registro de candidatura fictícia para fins de atendimento da exigência contida no §3º do art. 10 da lei 9.504/1997
(2018)
Artigo
O §3º do art. 10 da Lei 9.504/1997 fixou percentuais mínimos de participação de candidatos de ambos os sexos nos pleitos eleitorais, de modo a fomentar a diversidade de gênero nos cargos eletivos. Ocorre que tem sido ...
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 5 (ago./set. 2011)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Periódico
Periódico
A atuação legislativa das deputadas federais em cargos-chaves nas comissões permanentes como determinante do acesso de financiamento público de campanha nas eleições de 2018
(2020)
Outro
Analisa como os partidos distribuíram os recursos públicos, do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, em suas campanhas. Busca-se observar se há uma correlação entre o maior recebimento de recursos financeiros partidários ...
Outro