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A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
(2009)
Artigo
Poucas vezes se viu no direito brasileiro um dispositivo legal tão inconstitucional e com
técnica legislativa de tamanha precariedade. Em que pese isso, a Justiça Eleitoral, nas
raras vezes em que aplicou a inelegibilidade ...
Artigo
Inelegibilidades no direito brasileiro
(1965)
Artigo
Artigo
Direito eleitoral comparado entre Portugal e Brasil : análise do instituto da inelegibilidade do juiz de paz
(2019)
Artigo
Analisa o instituto da inelegibilidade dos juízes de paz no ordenamento jurídico português, bem como no
brasileiro. Para tal, traz à baila o entendimento proferido no Acórdão nº 250/2009, do Processo nº 389/2009, de ...
Artigo
Inelegibilidade em caso de renúncia a mandato eletivo e o caso do ex-senador Joaquim Roriz
(2017)
Artigo
O instituto jurídico da inelegibilidade pode ser considerado, em
tese, como um obstáculo ao livre exercício da capacidade eleitoral passiva,
ou seja, um impedimento à possibilidade de um cidadão receber votos,
tendo em ...
Artigo
Registro de candidatura : algumas notas
(2018)
Artigo
Aborda alguns aspectos do registro de candidatura, com análise crítica das diversas doutrinas e decisões judiciais existentes sobre o seu fato jurídico, seguindo
com uma abordagem dos principais aspectos
atinentes ao ...
Artigo
Revista jurídica verba legis : n. 9 (2014)
(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2014)
Periódico
Periódico
A simetria constitucional como elemento de justificação para a inelegibilidade eleitoral na união homoafetiva
([2012])
Artigo
Analisa à luz do direito constitucional, que o indivíduo de uma relação homoafetiva que submete-se às regras de inelegibilidade eleitoral está sujeito a impedimentos a essa pretensão eleitoral. Na visão constitucional do ...
Artigo
Direitos políticos, causas de inelegibilidades e registro de candidatura
(2018)
Artigo
Traz algumas considerações sobre os institutos
jurídicos que são pertinentes ao registro de candidatura, seus requisitos e pressupostos
constitucionais que tornam o pretenso candidato a disputar o pleito eleitoral elegível, ...
Artigo
Inelegibilidade decorrente da rejeição das contas dos gestores que atuam como ordenadores de despesas
(2017)
Artigo
Demonstra e analisa a oscilação jurisprudencial
dos Tribunais Superiores acerca do art. 1º, I, 'g', da Lei Complementar n.°64/1990, com a redação
dada pela Lei Complementar n.°135/2010 e as suas principais repercussões ...
Artigo
Militares : direito de voto e inelegibilidades
(1964)
Artigo
Artigo