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Revista de estudos eleitorais : vol. 1, n. 2 (dez. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 2017)
Periódico
Periódico
Propaganda política e suas espécies
(2014)
Artigo
Artigo
Direito eleitoral contemporâneo : 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Livro
Livro
A propaganda eleitoral antecipada após a lei 13.165/2015 e a ferramenta de impulsionamento de publicações nas redes sociais
(2017)
Artigo
O art. 36 da Lei 9.504/97, que trata da propaganda eleitoral antecipada, sofreu um
acréscimo no ano de 2009, quando foi incluído o art. 36-A, com vistas a flexibilizar as
regras relativas à propaganda eleitoral antes do ...
Artigo
O financiamento público exclusivo de campanhas : uma chance de liberdade
(2013)
Artigo
Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional este ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais. Em abono da verdade já possuímos um sistema misto de financiamento de ...
Artigo
A importância do art. 41-A da lei das eleições para a democracia no Brasil
(2009)
Artigo
O artigo trata da Lei nº. 9.840/99, que inseriu na Lei nº. 9504/97 o art. 41-A com o fim de combater a captação ilícita de sufrágio. O trabalho investiga a repercussão da aludida norma das searas política, jurídica, ...
Artigo