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A condenação criminal na primeira instância da justiça militar e seus efeitos políticos
(2016)
Artigo
Realça a importância das comunicações à Justiça Eleitoral das decisões dos Órgãos Colegiados de Primeira Instância e das condenações criminais definitivas da Justiça Militar, à luz da Lei Complementar 135/2010 Lei da Ficha ...
Artigo
O regime civil-militar em Alegrete (RS) : partidos e sublegendas durante a eleição municipal de 1976
(2015)
Artigo
Apresenta uma parte da pesquisa relacionada às relações políticopartidárias
em Alegrete (RS) durante o período compreendido pelo sistema bipartidário (1966-1979), implantado pelo regime civil-militar brasileiro. Para ...
Artigo
A inelegibilidade para os militares
(2015)
Artigo
Verifica e analisa como e em qual momento ocorrerá a inelegibilidade dos militares, tendo em vista o atual ordenamento jurídico e as alterações trazidas pela Lei da Ficha Limpa. Devido à relevante importância dos direitos ...
Artigo
Estudos eleitorais : vol. 10, n. 3 (set./dez. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Periódico
Periódico
Do "comício que não houve" à marcha da vitória : a deflagração do golpe civil-militar em Alagoas
(2014)
Artigo
Faz uma exposição da pesquisa realizada sobre a deflagração do golpe civil-militar de 1964 em Alagoas. A partir do uso das fichas pessoais da Delegacia de Ordem Pessoal, Social e Econômica - DOPSE, e da pesquisa feita no ...
Artigo
Memória e acontecimento : o golpe militar de 64 nas narrativas das revistas brasileiras
(2016)
Artigo
Analisa a disputa de sentidos entre narrativas
jornalísticas do presente acerca dos acontecimentos ocorridos durante a vigência da
ditadura civil-militar no Brasil. Verificou ressignificada em reportagens especiais das ...
Artigo
Ditadura militar : refletindo a importância da memória na defesa da verdade e na promoção da notícia
(2014)
Artigo
Faz um breve resgate histórico do Golpe militar de 1964
no Brasil, para adiante, refletirmos basicamente a importância dos registros como
constituição da memória enquanto mecanismo da defesa da verdade e promoção da
...
Artigo
Consolidação democrática na Venezuela? Desempenho e legitimidade normativa
(1998)
Artigo
Estuda as orientações valorativas e avaliativas de cidadãos venezuelanos e está baseado no fato de que a imagem da Venezuela como paraíso da democracia latino-americana ficou seriamente
afetada com as duas tentativas de ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 2, n. 3 (2013)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2013)
Periódico
Periódico
A elegibilidade dos militares no processo eleitoral brasileiro
(2021)
Artigo
A elegibilidade de militares tende a ganhar cada vez mais expressividade no âmbito do
Direito Eleitoral, pois, com base nas últimas eleições, notou-se um crescimento no número
de registros de candidaturas de militares ...
Artigo