Itens para a visualização no momento 21-30 of 35
Boletim eleitoral : ano 33, n. 391 (fev. 1984)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1984-02)
Outro
37ª Sessão, em 7 de junho de 1983 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 38ª Sessão, em 9 de junho de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 39ª Sessão, em 9 de junho de 1983 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral ...
Outro
Revista eleitoral : [vol. 9], [n. 1] (1996)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 1996)
Periódico
Periódico
Da perda e suspensão dos direitos políticos
(2009)
Artigo
Estuda os motivos capazes de respaldar a supressão do direito de participar da administração da coisa pública, ora escolhendo os governantes, ora podendo-se apresentar como alternativa à condução da coletividade. Examina, ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 34, n. 403 (fev. 1985)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1985-02)
Outro
84ª sessão, em 30 de outubro de 1984 (p. 93-96) / TSE -- 85ª sessão, em 6 de novembro de 1984 (p. 96) / TSE -- 86ª sessão, em 8 de novembro de 1984 (p. 96-98) / TSE -- 87ª sessão, em 8 de setembro de 1984 (p. 98-99) / TSE ...
Outro
Reflexões acerca do pleno exercício dos direitos políticos como condição de elegibilidade
(2013)
Artigo
Tece algumas considerações acerca do pleno exercício de direitos políticos pelos cidadãos, seus conceitos, bem como a possibilidade de perda ou suspensão desses direitos - efetuando uma diferenciação entre perda e suspensão ...
Artigo
Da perda e suspensão dos direitos políticos
(1996)
Artigo
Artigo
Boletim eleitoral : ano 32, n. 383 (jun. 1983)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1983-06)
Outro
Lei n. 7.090 - 14 de abril de 1983 - Altera dispositivos da Lei n. 5.682, de 21 de julho de 1971 - Lei Orgânica dos Partidos Políticos, e dá outras providências (p. 113-114) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 7.094 - 25 de ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 35, n. 420 (jul. 1986)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1986-07)
Outro
29ª sessão, em 22 de abril de 1986 (p. 363-364) / TSE -- 30ª sessão, em 24 de abril de 1986 (p. 364-365) / TSE -- 31ª sessão, em 24 de abril de 1986 (p. 365-366) / TSE -- 32ª sessão, em 29 de abril de 1986 (p. 366-367) / ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 35, n. 415 (fev. 1986)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1986-02)
Outro
89ª sessão, em 1 de outubro de 1985 (p. 55-62) / TSE -- 118ª sessão, em 12 de novembro de 1985 (p. 62-63) / TSE -- 119ª sessão, em 13 de novembro de 1985 (p. 63) / TSE -- 120ª sessão, em 13 de novembro de 1985 (p. 63-64) ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 32, n. 380 (mar. 1983)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1983-03)
Outro
81ª Sessão, em 3 de dezembro de 1981 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 81ª Sessão, em 11 de outubro de 1982 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 84ª Sessão, em 14 de outubro de 1982 (p. 2-3) / Tribunal Superior ...
Outro