Itens para a visualização no momento 21-30 of 98
Custas processuais na Justiça Eleitoral
(2015)
Artigo
Artigo
A política eleitoral e judiciária na construção do Estado Imperial. Minas Gerais. (Mariana, 1828-1848)
(2015)
Tese
Analisa a atuação dos juízes de paz no município de Mariana, na província de Minas Gerais. Esses juízes figuraram como autoridades legalmente instituídas e consideradas nas políticas legislativas do Estado Imperial. A ...
Tese
Lei da ficha limpa no tratamento da assimetria da informação : exercício de accountability pelo Poder Judiciário
(2015)
Artigo
Reflete acerca das consequências da adoção da Lei da Ficha Limpa no amadurecimento democrático - o que requer uma análise dos mecanismos de accountability. Nesse sentido, é de se considerar que uma melhor qualidade de voto ...
Artigo
Procedimentos e processos de trabalho no Poder Judiciário
(2016)
Artigo
Analisa conceitos e definições expostos pela doutrina, acerca dos procedimentos, como aspecto formal do processo judicial e sua relação com processos de trabalho. Pretende, também, apresentar a importância de se acompanhar ...
Artigo
Transições à democracia, cultura política e capital social no Brasil e na Argentina
(2016-10)
Artigo
Examina as transições políticas relacionadas à cultura política em dois
contextos diferentes: Brasil e Argentina, nos quais ocorreram transições com modelos
bastante distintos: enquanto no contexto brasileiro a transição ...
Artigo
Consciência política e princípios para a ação
(2014)
Artigo
Artigo
Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
(2009)
Artigo
No Brasil a Constituição de 1988 revelou um desenho institucional da revisão judicial altamente propício à judicialização da política. Veremos que o aumento das entidades com legitimidade para proporem uma revisão judicial ...
Artigo
Análise da construção da imagem do judiciário brasileiro na cobertura do mensalão pelo Jornal Nacional
(2017-02)
Artigo
O caso do mensalão obteve grande destaque da mídia e se tornou agenda
frequente dos principais veículos de comunicação no Brasil, principalmente na
televisão. Entre eles, o Jornal Nacional, principal noticiário da Rede ...
Artigo
A atuação do Poder Judiciário na arena eleitoral brasileira : a questão da fidelidade partidária
(2015)
Artigo
Analisa a atuação do Poder Judiciário na política, especificamente o caso da instituição da fidelidade partidária no Brasil.
Artigo