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A panaceia dos sistemas políticos
(2011)
Artigo
Afirma que a reforma política representa uma das alterações constitucionais mais prementes que o legislador ordinário brasileiro deve implementar. Objetiva evidenciar que ela é um instrumento imprescindível para o ...
Artigo
Fidelidade partidária no sistema majoritário
(2015)
Artigo
Analisa a doutrina e a jurisprudência a respeito de perda de mandato eletivo por violação à fidelidade partidária para cargos do sistema majoritário. Será
realizada breve contextualização histórica do instituto da fidelidade ...
Artigo
As implicações sociopolíticas da aplicação eleitoral do art. 29, inciso II, da Constituição Federal
(2017)
Artigo
O dilema da representatividade permeia a discussão sobre democracia desde a sua concepção. Se
nas suas origens as tomadas de decisões de interesse público eram restritas a uma pequena parcela da sociedade, ao longo da ...
Artigo
Revista do advogado : ano 24, n. 79 (out. 2004)
(Associação dos Advogados de São Paulo, 2004)
Periódico
Periódico
Revista eleitoral : vol. 32 (2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2018)
Periódico
Periódico
Substituição de candidatos a cargos eletivos : análise das alterações introduzidas pela lei nº 12.891, de 11 de dezembro de 2013
(2015)
Artigo
O presente artigo científico tem em seu bojo o desiderato de
discorrer sobre as nuanças legais alusivas à substituição de candidatos nos sistemas majoritário e proporcional. A Lei nº 12.891/2013 alterou a possibilidade ...
Artigo
Reforma política : é viável a mudança do sistema proporcional ao distrital?
(2012)
Artigo
Analisa a questão do voto distrital e suas espécies. Explica o sistema majoritário de eleições. Apresenta o modelo distrital simples e o misto. Estuda a viabilidade de adaptação para o sistema eleitoral brasileiro. Demonstra ...
Artigo
A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas consequências na adoção do sistema alemão no Brasil
(1996)
Artigo
O sistema eleitoral alemão sempre despertou a simpatia dos insatisfeitos com o amai modelo representativo brasileiro. E, não-só no Brasü, esse sistema eleitoral tem sido considerado como o paradigma de uma terceira categoria ...
Artigo