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Representação, proporcionalidades e democracia
(1997)
Artigo
Artigo
Fidelidade partidária e as eleições : uma nova peça no tabuleiro jurídico-político
(2010)
Artigo
Com a significativa mudança de entendimento em matéria
de fidelidade partidária no Brasil, não há mais dúvida de que o abandono
injustificado de legenda tem como resultado a perda do mandato eletivo.
O estudo propõe-se ...
Artigo
Reforma política : aperfeiçoamento ou retrocesso para o pleno exercício da democracia brasileira?
(2009)
Artigo
Analisa a sistemática das listas partidárias, examina os efeitos causados aos atores políticos - eleitor, candidato e partido - após o advento de um novo modelo de lista partidária, inserido no Projeto de Lei 2.679/03, que ...
Artigo
Revista de julgados : vol. 5 (2008/2009)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2009)
Periódico
Periódico
Deliberação pública e a redução do déficit democrático do sistema representativo
(2021)
Artigo
Identifica as deficiências do sistema representativo e apresenta a deliberação pública como instrumento indispensável à mitigação do déficit democrático. Os objetivos específicos são divididos em tópicos. No primeiro, ...
Artigo
Representação política e atividade peticionária na organização territorial do império : o caso da comarca do Rio Sapucaí, sul de Minas Gerais
(2016)
Artigo
No Brasil do século XIX, a construção de um governo liberal de facto implicou a
instituição de diferentes formas de participação no sistema representativo do Império: além da atividade parlamentar, as elites regionais ...
Artigo
Revista eleitoral : ano 1, n. 3 (jun. 1951)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1951)
Periódico
Periódico
Os regimes jurídicos eleitorais brasileiro e argentino
(2012)
Artigo
Aborda o uso do Direito comparado com o objetivo de realizar um estudo acerca dos regimes eleitorais brasileiro e argentino. Inicia pelo modelo federativo adotado por ambos os estados, prossegue com uma sistematização da ...
Artigo