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Sistema electoral chileno e la ley nº 19.884 : transparencia, límite y ccontrol del gasto electoral
(2004)
Artigo
"El sistema electoral chileno está compuesto por cinco organismos electorales autónomos. Estos son el Tribunal Calificador de Elecciones, el Servicio Electoral, las Juntas Electorales, las Juntas Inscriptoras y los Tribunales ...
Artigo
Justiça Eleitoral se prepara para as eleições de 2014
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Reportagem
Reportagem
Entrevista com o Ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Entrevista
Entrevista
Comentários ao art. 15, inciso III, da Constituição Federal e considerações quanto ao papel dos tribunais regionais eleitorais na concretização do devido acesso ao voto
(2012)
Artigo
Realiza uma análise crítica do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal brasileira e a suspensão dos direitos políticos dos presos. Aponta e explica a maneira como tal norma constitucional é nociva ao Estado Democrático ...
Artigo
Direito eleitoral contra o inimigo
(2013)
Artigo
O ensaio critica a recente minirreforma eleitoral em tramitação no Congresso Nacional, por se tratar de mais uma medida legislativa pontual que, ao focar na limitação da propaganda e dos gastos de campanha, deixa de enfrentar ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 3, n. 26 (mar. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-03-26)
Outro
Mapas de realização do pleito para a Assembléa Nacional Constituinte contendo a data da instalação dos Tribunais Regionais, divisão em zonas, eleitores inscritos até o encerramento do alistamento; mesas receptoras de votos; ...
Outro
A diplomação eleitoral
(2011)
Artigo
Artigo
Revista eleitoral : ano 1, n. 3 (jun. 1951)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1951)
Periódico
Periódico
Revista eleitoral : ano 1, n. 2 (maio 1951)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1951)
Periódico
Periódico
Composição dos tribunais eleitorais
(1951)
Artigo
Artigo