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Abuso de poder religioso no direito eleitoral
(2020)
Artigo
Examina o abuso de poder religioso na esfera eleitoral, pois, como é cediço, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe acerca do direito à liberdade religiosa e, em contrapartida, também assegura que ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 3, n. 2 (jul./dez. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2019)
Periódico
Periódico
Influência religiosa nos pleitos eleitorais
(2019)
Artigo
Procede a uma análise criteriosa sobre a influência da religião na esfera dos pleitos eleitorais e investigar se essa forma de atuação provocaria ou não eventuais desvios dos princípios que devem nortear democraticamente ...
Artigo
Qualidade da democracia, judicialização da política e cassações eleitorais : o caso do Piauí
(2012)
Outro
Discute o conceito de qualidade da democracia e da ideia de accountability horizontal. Em seguida, analisa alguns aspectos jurídicos da questão eleitoral no Brasil, com ênfase para o conceito de abuso,
em suas diversas ...
Outro
Compra de votos e abuso de poder : uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal
(2015)
Artigo
Sendo o Brasil uma República Federativa assentada no regime democrático de direito, em que o povo elege seus representantes e, considerando que o Direito Eleitoral, ao regular os direitos políticos e o processo eleitoral, ...
Artigo
O discurso pentecostal na política brasileira : notas sobre liberdade de culto, abuso de direito e legitimidade democrática
(2019)
Artigo
Realiza uma análise acerca da influência da estrutura de poder religioso, em especial das igrejas neopentecostais, no processo político eleitoral. A metodologia de trabalho passa pela análise histórica do papel da igreja ...
Artigo
Revista do TRE-RS : vol. 2, n. 5 (jan./abr. 1998)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 1998)
Periódico
Periódico
Revista do TRE-RS : vol. 10, n. 21 (jul./dez. 2005)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2005)
Periódico
Periódico
Discurso religioso e comportamento eleitoral no Brasil : uma ponderação sobre a configuração do abuso de poder
(2020)
Artigo
Analisa a intensidade da influência exercida pelo discurso proferido no templo religioso na formação da opinião política dos fiéis, mediante análise dos dados do LAPOP 2016/17. Mediante uso de técnicas estatísticas descritivas ...
Artigo