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Estudos eleitorais : vol. 10, n. 1 (jan./abr. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Periódico
Periódico
Investigação judicial eleitoral e gradação da pena
(2003)
Artigo
Artigo
A influência do poder econômico nas eleições e a impugnação de mandato
(2009)
Artigo
Trata da influência abusiva do poder econômico nas campanhas eleitorais, objetivando esclarecer como o assunto é considerado pela legislação eleitoral e suas consequências até a possível impugnação do mandato eletivo. ...
Artigo
Financiamento de campanhas eleitorais e soberania popular : como o poder econômico afeta o livre exercício do voto e ameaça retirar do povo o exercício do poder que lhe é constitucionalmente assegurado
(2011)
Artigo
Aborda a influência do poder econômico no processo eleitoral, destacando a dificuldade de identificação dessa prática.
Artigo
Ética da legalidade e judicialização da política no estudo da vida progressa e da moralidade para o exercício de mandato eletivo
(2009)
Artigo
A análise da vida pregressa e da moralidade para o exercício do mandato
alberga, no presente estudo, a ingerência pretoriana em temário político a denotar
confronto entre o ativismo judicial e a ética da legalidade. A ...
Artigo
Revisitações teóricas ao recurso contra expedição de diploma
(2013)
Artigo
Discute a natureza do recurso contra expedição de
diploma (RCED), forma jurídica destinada a desconstituir o resultado das eleições em razão de erros de fato e direito, fraudes, abusos de poder econômico e político, ...
Artigo
O abuso do poder religioso eleitoral como forma típica e autônoma de abuso de poder
(2021)
Artigo
Analisa o instituto do abuso de poder religioso eleitoral como uma forma de abuso de poder corolário aos abusos de poderes típicos no art. 22 da Lei Complementar 64/1990 e, ainda, expõe a necessidade de tipificá-lo como ...
Artigo
Reflexões acerca da Lei nº 9.840/99
(1999)
Artigo
Artigo
Compra de poder político e abuso do poder econômico
(2015)
Artigo
Artigo