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O paradoxo da ampliação de arenas decisórias : é possível o equilíbrio entre decisões majoritárias e minoritárias na democracia?
(2011)
Artigo
Discute os efeitos que a combinação entre regras
institucionais e distribuição de preferências exerce nas escolhas de uma coletividade em cenários institucionais onde coexistem duas ou mais arenas decisórias. A proposição ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 2, n. 121 (ago. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-08-09)
Boletim
60ª sessão ordinária, 1 de agosto de 1933 (p. 2537-2538) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Representação das associações profissionais na Assembléa Nacional Constituinte (p. 2538-2542) / Tribunal Superior de ...
Boletim
Boletim eleitoral : ano 2, n. 99 (maio 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-05-27)
Outro
Decreto n. 22.653, 20 de abril de 1933 - Fixa o número e estabelece o modo de escolha dos representantes de associações profissionais que participarão da Assembléa Constituinte (p. 2113-2114) / Tribunal Superior de Justiça ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 2, n. 80 (abr. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-04-13)
Outro
Decreto n. 22.627, 7 de abril de 1933 - Aprova instruções para a realização da eleição para a Assembleia Nacional Constituinte (p. 1483-1497) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral.
Outro
Parlamentares na Constituinte de 1987/88 : uma contribuição à solução do "enigma do Centrão"
(2009)
Artigo
Mesmo já passados mais de vinte anos da promulgação da
Constituição Federal alguns pontos obscuros ainda permanecem entre
os principais estudos e interpretações sobre o processo constituinte de
87/88. Enquanto que muitos ...
Artigo
Disciplina partidária : o caso da Constituinte
(1998)
Artigo
Artigo
A atuação do "Centrão" na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988 : dilemas e contradições
(2011)
Artigo
A Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988 foi
marcada pela presença e atuação de vários blocos suprapartidários. O
objetivo desse artigo é discorrer sobre a atuação do Centrão , um dos
blocos mais relevantes, ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 2, n. 138 (out. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-10-07)
Outro
Recurso eleitoral contra a expedição de diplomas ou reconhecimento de candidatos - Apuração - Santa Catarina (p. 2779-2785) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 79ª sessão, 31 de março de 1933 (p. 2785-2786) / ...
Outro