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A emenda constitucional nº 97 de 2017 e os efeitos da cláusula de desempenho após as eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados
(2019)
Artigo
Analisa os efeitos da cláusula de desempenho, determinada pela Emenda Constitucional nº 97 de 4 de outubro de 2017, sobre o sistema partidário brasileiro, após o resultado das eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados. ...
Artigo
Revista do TRE-RS : vol. 5, n. 12 (jan./jun. 2001)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2001)
Periódico
Periódico
Cláusula de barreira e aperfeiçoamento democrático
(2009)
Artigo
Artigo
Revista eleições e cidadania : ano 1, n. 1 (dez. 2009)
(Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 2009)
Periódico
Periódico
Do sistema político-partidário e eleitoral
(2005)
Artigo
Artigo
Quociente eleitoral e barreira nas eleições proporcionais do Brasil : incompatibilidade com a Constituição?
(2002)
Artigo
Examina a questão específica da manutenção no sistema de eleições proporcionais no Brasil posterior a 1988, do quociente eleitoral com a dúplice função de (a) fórmula de cálculo da proporcionalidade dos votos dos partidos ...
Artigo
Cláusula de barreira e partidos políticos : uma análise crítica da cláusula de barreira sob a ótica da Emenda Constitucional 97
(2021)
Artigo
O aumento de siglas partidárias atuantes na política brasileira traz a indagação acerca da existência de uma crise do modelo de representação. Nesse contexto, a cláusula de barreira surge como instrumento que busca impedir ...
Artigo
A nova cláusula de desempenho e a cláusula de desempenho que o STF não decidiu : fragmentação partidária ou livre participação das minorias?
(2018)
Artigo
Analisa os fundamentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal para declarar a inconstitucionalidade das normas que estabeleciam instrumentos considerados cláusula de desempenho para as agremiações partidárias. Avalia-se ...
Artigo
A reforma política no México : uma análise crítica dos avanços e retrocessos nas novas leis eleitorais do país
(2014)
Artigo
Expõe o impacto da Reforma Político-Eleitoral de 2013 no México
e tem como principal objetivo descrever os aspectos mais relevantes para o país e a
sua democracia. A primeira parte do artigo apresenta uma breve abordagem ...
Artigo
Cláusula de barreira e funcionamento parlamentar
(2006)
Artigo
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