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Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 7, n. 3 (2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2018)
Periódico
Periódico
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 6, n. 9 (jan./jun. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2010)
Periódico
Periódico
De crime eleitoral à segurança nacional : fake news no Poder Legislativo brasileiro
(2019)
Outro
Analisa o conteúdo de 21 projetos de lei, que tramitaram no Congresso Nacional brasileiro durante os anos de 2017 e 2018, com o escopo de combate à produção e disseminação de fake news. A escolha desse corpus inspira-se ...
Outro
Competência criminal da Justiça Eleitoral : análise sobre crimes comuns conexos aos crimes eleitorais frente ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
(2020)
Artigo
Tem por estudo voltado para a análise da competência criminal eleitoral para julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos diante do julgamento do Inquérito 4.435 pelo Supremo Tribunal Federal. Para tanto, ...
Artigo
Compra de votos e abuso de poder : uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal
(2015)
Artigo
Sendo o Brasil uma República Federativa assentada no regime democrático de direito, em que o povo elege seus representantes e, considerando que o Direito Eleitoral, ao regular os direitos políticos e o processo eleitoral, ...
Artigo
Crimes eleitorais e suas penas na legislação brasileira
(2011)
Artigo
Analisa os delitos e as penas no processo eleitoral, no âmbito do Direito Eleitoral Penal. O objeto de pesquisa será voltado para o crime eleitoral. Trata-se de tema polêmico e complexo, mas pouco aventado na literatura ...
Artigo
Revista eleitoral : ano 1, v. 2, n. 1 (ago. 1951)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1951)
Periódico
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Revista eletrônica eleições e cidadania : vol. 1, n. 1, ed. extraordinária (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 2020)
Periódico
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