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Voto obrigatório vs. voto facultativo : qual é o melhor modelo para o Brasil?
(2016)
Artigo
Em tempos de efervescência política, emergem discussões relevantes
no âmbito do Estado democrático de direito, de suas consequências
e de suas condições. Um dos pontos levantados concerne ao voto,
corolário da democracia, ...
Artigo
A influência do neoconstitucionalismo no âmbito do direito civil
(2014)
Artigo
Apresenta uma análise sobre a teoria da constituição e o conceito de constitucionalismo, discorrendo sobre a sua evolução. Expõe a etapa em que se encontra o constitucionalismo atualmente, denominado por parte da doutrina ...
Artigo
Lições de direito constitucional :controle de constitucionalidade
(Livraria do Advogado, 2020)
Sumário de livro
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Democracia 4.0 : a liberdade de expressão na sociedade de dados
(Editora Thoth, 2021)
Sumário de livro
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Questões de constitucionalidade no direito eleitoral do Brasil, dos Estados Unidos e da França
(Lumen Juris, 2021)
Sumário de livro
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Princípios constitucionais e democracia
(Habitus, 2019)
Sumário de livro
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Desinformação e democracia : um panorama jurídico eleitoral
(Fórum, 2022)
Sumário de livro
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Constituição Federal comentada
(Revista dos Tribunais, 2022)
Sumário de livro
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Habeas Corpus
(Forense, 2022)
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Constituição federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo
(Manole, 2022)
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