Itens para a visualização no momento 31-40 of 209
O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e as propostas de reforma política
(2014)
TCC/Especialização
Analisa a evolução do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil, por meio de uma revisão bibliográfica. O modelo de financiamento praticado é crucial para a consecução da reforma política. Mesmo debatido há décadas ...
TCC/Especialização
Revista eleitoral : vol. 28 (2014)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2014)
Periódico
Periódico
Financiamento de campanha e ação afirmativa de gênero : um estudo sobre o julgamento da ADI 5617
(2021)
Artigo
Estuda o julgado do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5617, de relatoria do Min. Edson Fachin, que inaugurou nova fase para o financiamento de campanhas eleitorais femininas no Brasil. Uma ...
Artigo
Financiamento de campanhas eleitorais : a legislação a serviço da desigualdade
(2016)
Artigo
Faz uma análise das normas que regem o financiamento de campanhas eleitorais. À luz dessas
normas busca verificar seus efeitos práticos e avaliar se as mesmas se mostram capazes de conferir tratamento isonômico aos eleitores ...
Artigo
Justiça Eleitoral em debate : ed. 4, ano 2 (fev./abr. 2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2012)
Periódico
Periódico
E agora, José? Financiamento de campanha e voto no Brasil (2012 e 2016)
(2017)
Outro
Analisa a relação entre gastos de campanha e resultados eleitorais no Brasil nas eleições de 2016 em comparação às eleições de 2012 - em 2016 pela primeira vez foi aplicada a proibição do financiamento empresarial - e ...
Outro
Investimento eleitoral no Brasil : balanço da literatura e agenda de pesquisa
(2012)
Outro
Apresenta um estado-da-arte da literatura acadêmica, de corte empírico, que trata de determinantes e resultados de contribuições e gastos eleitorais no Brasil - com ênfase no financiamento eleitoral empresarial.
Outro
Incidência do ITCD sobre doações a candidatos
(2013)
Artigo
Analisa se há incidência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) nas doações realizadas por pessoas físicas ou jurídicas a candidatos, para custear as despesas com campanha eleitoral.
Artigo
Revista de doutrina e jurisprudência : n. 24 (2011)
(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2011)
Periódico
Periódico
Revista democrática : vol. 1 (2015)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2015)
Periódico
Periódico