Itens para a visualização no momento 31-40 of 64
Democracia, adiamento de eleição (com ou sem prorrogação de mandato) por motivo de pandemia e simples prorrogação de mandato
(2020)
Artigo
Defende a tese de que numa democracia, em caso de força maior, como uma epidemia que exija o isolamento social total, é razoável o adiamento de eleição, desde que esta exigência se revele presente na sua data prevista, se ...
Artigo
A titularidade dos mandatos
(2008)
Artigo
Artigo
A influência do poder econômico nas eleições e a impugnação de mandato
(2009)
Artigo
Trata da influência abusiva do poder econômico nas campanhas eleitorais, objetivando esclarecer como o assunto é considerado pela legislação eleitoral e suas consequências até a possível impugnação do mandato eletivo. ...
Artigo
Estudos eleitorais : vol. 8, n. 3 (set./dez. 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Periódico
Periódico
Vereadores e prefeitos : servidores de município
(2012)
Artigo
Artigo
Infidelidade partidária e a disponibilidade dos mandatos eleitorais
(2013)
Artigo
Trata do problema da insegurança jurídica existente nos procedimentos que circundam o tema da infidelidade partidária. Pretende-se demonstrar como os partidos políticos e candidatos têm se adaptado à lacunosa legislação ...
Artigo
Os princípios constitucionais eleitorais como critérios de fundamentação e aplicação das regras eleitorais : uma proposta
(2011)
Artigo
Afirma que a Constituição estabelece o Estado de Direito como fundamento da cidadania contemporânea, uma noção de democracia, uma concepção de representação política, indicando os contornos dessa relação, e um ideal ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2020)
Periódico
Periódico
A vida pregressa compatível com a representação popular no sistema brasileiro de inelegibilidades
(2011)
Artigo
O escopo deste trabalho é o de analisar o regime
brasileiro de inelegibilidades de forma a situar a vida pregressa
incompatível com a investidura no poder político dentro desse
sistema e classificá-lo como causa ...
Artigo